A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) alertou a advocacia que o Instituto Nacional de Seguridade Nacional (INSS) não tem assinaturas eletrônicas feitas com o aplicativo Zapsign.
Segundo o INSS, a decisão foi tomada por questões de segurança devido a problemas relacionados à autenticidade.
O INSS esclareceu que aceita as assinaturas digitais feitas com o Gov.br, além das procurações físicas, impressas e levadas em mãos até as agências do Instituto.
Diante da situação, a OAB-MT passou a oferecer orientações e apoio aos advogados que, eventualmente, ainda não façam uso da assinatura digital emitida pelo Gov.br.
A sala da Inclusão Digital, na sede da OAB-MT, está disponível para os advogados emitirem procurações com a assinatura eletrônica do Gov.br.
Além disso, a OAB-MT está em contato com o INSS para mais esclarecimentos e verificar a possibilidade de aceitação de assinaturas eletrônicas com certificação reconhecida (como o Zapsign com autenticação facial, por exemplo). (Com informações da Assessoria da OAB-MT)
