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Administrativo Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019, 15:06 - A | A

24 de Outubro de 2019, 15h:06 - A | A

Administrativo / Veja como ficou

TRT autoriza remoção de duas Varas do Trabalho em MT

A transferência das unidades atende às recomendações feitas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho

Da Redação



O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT) autorizou a transferência das varas de Juara e de Sapezal para os municípios de Lucas do Rio Verde e Rondonópolis, respectivamente.

A decisão ocorreu nesta quinta-feira (24), durante a sessão ordinária.

A transferência das unidades atende às recomendações feitas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

Com a medida, serão criadas a 2ª Vara de Lucas do Rio Verde e a 3ª Vara de Rondonópolis.

A média de processos nos últimos três anos nas unidades de Juara e de Sapezal ficou em 234 e 233 novos casos, nessa ordem. Por outro lado, as duas varas de Rondonópolis receberam média anual superior a 1.400 processos e, a de Lucas do Rio Verde, mais de 2.500.

Os estudos sobre as transferências iniciaram ainda em 2018, quando foi instituída uma comissão para análise do caso. O Tribunal chegou a realizar audiências públicas nesses municípios para ouvir a comunidade local. Já a análise pelo Pleno começou na 9ª sessão ordinária do Colegiado e foi suspenso após pedido de vista, sendo retomada nesta quinta-feira.

Jurisdições

Com a transferência da Vara de Juara, as jurisdições dos municípios de Juara, Novo Horizonte do Norte e Porto dos Gaúcho ficarão vinculados à unidade da Justiça do Trabalho em Juína. Já o município de Tabaporã passa à jurisdição de Sinop.

Em relação à jurisdição da Vara de Sapezal, o Pleno decidiu que os municípios de Campos de Júlio e Comodoro ficarão vinculados, a partir de agora, à Vara de Pontes e Lacerda. Já Sapezal, passa para a competência da unidade de Campo Novo do Parecis.

Itinerantes

O Tribunal Pleno decidiu também que os municípios de Juara e Sapezal passarão a contar com varas itinerantes que funcionarão nas atuais instalações da Justiça do Trabalho nessas cidades. (Com informações da Assessoria do TRT-MT)