A partir desta quinta-feira (25) estarão abertas as inscrições para o preenchimento de uma vaga de juiz-membro substituto, categoria jurista, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT).
As candidaturas poderão ser apresentadas no prazo de 10 dias ininterruptos, segundo o edital assinado pelo desembargador-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Carlos Alberto Alves da Rocha.
A vaga a ser preenchida será deixada pelo jurista Jackson Francisco Coleta Coutinho, na data em que termina o biênio da gestão para a qual foi eleito, em 18 de outubro de 2019.
A inscrição deverá ser realizada no Protocolo-Geral do TJMT, dirigida à Presidência, devendo o candidato apresentar declaração de que preenche os requisitos legais para o cargo e formulário anexado ao edital.
Também é necessário disponibilizar a documentação exigida na Lei 23.517/2017, quais sejam, certidão atualizada da Seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em que o advogado estiver inscrito; certidão atualizada das Justiças Federal, Eleitoral, Estadual; além de documentos comprobatórios do exercício da advocacia e curriculum vitae.
Ainda de acordo com o edital, poderá se inscrever o profissional que estiver advogando e possuir no mínimo 10 anos consecutivos, ou alternados, de prática profissional.
A escolha será realizada pelo Pleno do TJMT, em sessão pública, por meio de votação aberta, nominal e fundamentada. Até o início da sessão, os advogados poderão se inscrever para defender a candidatura por meio de sustentação oral.
Serão indicados os três candidatos mais votados pelos componentes do Pleno e, em caso de empate, prevalecerá a indicação de quem tiver a inscrição mais antiga na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A lista com os nomes dos candidatos, por ordem de classificação, será encaminhada ao TRE-MT.
LEIA ABAIXO O EDITAL. (Com informações da Assessoria do TJMT)
