Segunda-feira, 01 de Abril de 2024 | 09:16
A PEDIDO DA OAB-MT
Município suspende cobrança de alvará de escritórios de advocacia
De acordo com presidente da 16ª Subseção, o requerimento foi feito com base na Lei Federal n° 13.879/2019, que preconiza a liberação do alvará para atividades de baixo risco e, portanto, dispensadas da exigência de atos públicos
Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2024 | 15:00
Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2024 | 16:14
Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2024 | 13:44
Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2024 | 08:34
Quarta-feira, 03 de Janeiro de 2024 | 15:04
Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2023 | 09:58
Segunda-feira, 23 de Outubro de 2023 | 15:30
Terça-feira, 19 de Setembro de 2023 | 14:25
Sexta-feira, 01 de Setembro de 2023 | 16:56
Sexta-feira, 25 de Agosto de 2023 | 15:07
Quarta-feira, 16 de Agosto de 2023 | 10:24
Quinta-feira, 10 de Agosto de 2023 | 05:25
Segunda-feira, 07 de Agosto de 2023 | 15:29
Quarta-feira, 02 de Agosto de 2023 | 15:13
Segunda-feira, 10 de Julho de 2023 | 10:28
EM NOTA
OAB-MT diz que Reforma Tributária irá aumentar preços de serviços
De acordo com a OAB-MT, o texto não traz garantias quanto a observância do pacto federativo e autonomia da competência financeira entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, além de não conferir segurança quanto ao bem-estar da sociedade
Terça-feira, 04 de Julho de 2023 | 09:17
Segunda-feira, 03 de Julho de 2023 | 09:30
Quinta-feira, 29 de Junho de 2023 | 08:21
Segunda-feira, 12 de Junho de 2023 | 09:39