Sexta-feira, 03 de Maio de 2024 | 16:05
Quinta-feira, 02 de Maio de 2024 | 16:42
Terça-feira, 30 de Abril de 2024 | 14:52
Segunda-feira, 29 de Abril de 2024 | 14:53
Sábado, 27 de Abril de 2024 | 09:31
Sexta-feira, 26 de Abril de 2024 | 15:48
AINDA FORMARÁ TESE
STF valida investigação criminal pelo MP, com prazo definido
O Plenário já tem entendimento de que a legislação e a jurisprudência do Tribunal autorizam a instauração de investigações por iniciativa do MP, mas está discutindo a definição de parâmetros para regular esses procedimentos
Quinta-feira, 25 de Abril de 2024 | 15:35
Quarta-feira, 24 de Abril de 2024 | 15:05