Pela 1ª vez, eleições para escolha da diretoria da OAB-MT serão online

A medida vai permitir que todos participem da escolha dos gestores que irão gerir a Seccional de 2025 a 2027, as Subseções e a Caixa de Assistência Advogados (CAA-MT), além dos conselheiros seccionais e federais

PL que endurece penas de crimes contra advogados é aprovado

O texto foi aprovado após diversos advogados serem assassinados no país, à exemplo de Roberto Zampieri e Renato Nery, que foram mortos em Cuiabá

Justiça Federal: advogados podem fazer depósitos judiciais via PIX

O advogado depositante poderá gerar o QR Code e pagar por qualquer banco

CFOAB suspende eventos presenciais e virtuais até 31 de agosto

A medida se deu em razão do incêndio no edifício-sede do CFOAB, ocorrido no último sábado (27)

OAB questiona legitimidade do MP para interferir em honorários

A OAB argumentou que tal intervenção do MP fere princípios constitucionais como legalidade, isonomia, devido processo legal, além do exercício legítimo da profissão e da livre concorrência

Evento mostra uma advocacia forte, unida e ativa, diz presidente da OAB

O evento reuniu diversos advogados de todo o país. A estimativa é de que mais de 800 pessoas participaram do evento

Presidente da OAB-MT cobra agilidade nas investigações da morte de advogado

Gisela ressaltou que a advocacia está estarrecida com a tragédia e que a OAB-MT, por meio da Comissão Especial instaurada no último sábado (6), vai acompanhar as investigações até a responsabilização dos autores do crime

Abertas as inscrições para as corridas da Advocacia e Kids

Os interessados têm até o dia 23 de agosto para realizar as inscrições pelo site do evento

Sancionada lei que prevê punição a servidores que violam prerrogativas

Em caso de violação desses direitos e prerrogativas, o servidor público cometerá falta administrativa e poderá ser responsabilizado nas searas cível, criminal e administrativa

Arraiá da OAB/VG será dia 5 de julho e promete agitar Várzea Grande

Desde a sua primeira edição, o evento tem crescido em popularidade e número de participantes

OAB-MT não reconhece como sala de estado maior espaço em presídio

O relatório concluiu que não estão preenchidos os requisitos legais para que aquele espaço seja chamado e reconhecido como sala de estado maior

Advogados do interior cobram maior representatividade em chapas na eleição da OAB

A expectativa é de que as possíveis alterações possam ser feitas e implementadas já nas eleições da OAB-MT deste ano

Município suspende cobrança de alvará de escritórios de advocacia

De acordo com presidente da 16ª Subseção, o requerimento foi feito com base na Lei Federal n° 13.879/2019, que preconiza a liberação do alvará para atividades de baixo risco e, portanto, dispensadas da exigência de atos públicos

OAB cria banco de dados nacional de inidoneidade moral

Essa base de informações servirá para consulta de todas as seccionais, para verificar a idoneidade moral de novos advogados, no processo de inscrição, e também durante o requerimento de inscrições suplementares

TJ determina a juízes que padronizem emissão de alvarás em MT

A desembargadora Clarice Claudino, presidente do TJMT, disse que o Tribunal quer resolver as questões da forma mais ágil possível

OAB-MT lança Feira de Oportunidades para inserir jovem advocacia no mercado de trabalho

Serão abertas 250 vagas à jovem advocacia para participar da feira mediante inscrição no site da ESA-MT

OAB é contra Coaf compartilhar dados sem autorização judicial

A OAB defende que a matéria está diretamente ligada à classe, já que envolve dados bancários sigilosos dos cidadãos representados pela advocacia

Bancos devem cumprir decisão do CNJ e aceitar certidões do PJE

Deve ser considerada válida a apresentação de certidão eletrônica automática pelo PJe para levantamento de precatórios

OAB-MT aprova proposta e congela valor de anuidade para 2024

O diretor-tesoureiro da OAB-MT, Helmut Daltro, justificou a possibilidade de manter anuidade congelada, mesmo com o incremento dos investimentos e despesas obrigatórias

Caixa deve liberar pagamento de quase 5 mil RPVs ainda neste mês

A Caixa Econômica Federal (CEF) deve pagar, no final deste mês de outubro, as 4.991 mil ordens de pagamento liberadas simultaneamente