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Penal Sexta-feira, 01 de Novembro de 2019, 14:32 - A | A

01 de Novembro de 2019, 14h:32 - A | A

Penal / OPERAÇÃO 404

Polícia faz buscas em MT contra pirataria digital; um é preso

Um dos alvos foi preso flagrante pelo crime de violação de direito autoral qualificada, prevista no artigo 184, parágrafo 3º, do Código Penal

Da Redação



A Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso cumpriu dois mandados de busca e apreensão domiciliar, durante a Operação 404, deflagrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, na manhã desta sexta-feira (1º), para combater a pirataria digital no Brasil.

Em Mato Grosso, as duas ordens de buscas tinham como alvo endereços localizados em Várzea Grande. Em um dos endereços, uma pessoa chegou a ser presa em flagrante pelo crime de violação de direito autoral qualificada, prevista no artigo 184, parágrafo 3º, do Código Penal. No local, foi encontrado um computador e um aparelho celular, em que encontrava a lista de clientes cadastrados com mais de 1.500 nomes.

O outro alvo não foi localizado pela Polícia.

O trabalho foi desencadeado também em outros 11 estados do país, com objetivo de reduzir a presença na internet de sites de downloads e aplicativos de streamings ilegais que abastecem a rede com filmes e séries.

Segundo o delegado da Gerência de Combate a Crimes de Alta Tecnologia (Gecat), Eduardo Botelho, o prejuízo causado às empresas é superior a R$ 9 bilhões.

“O contrato com uma televisão por assinatura convencional tem em média o valor de R$ 250 mensais. O suspeito cobrava R$ 12 para disponibilizar os mesmos canais aos clientes que contratavam seus serviços”, explicou Botelho.

As investigações continuam para identificar pessoas que adquiriram o pacote ilícito de canais, que poderão responder por receptação.

Entenda mais

Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas (SEOPI) a Operação 404 cumpre 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.

A operação é realizada também nos estados do Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo.

O nome da operação “404” é uma alusão ao número do protocolo HTTP de erro, indicando que uma página da web não foi encontrada. (Com informações da Assessoria da PJC)