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Penal Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021, 10:52 - A | A

21 de Janeiro de 2021, 10h:52 - A | A

Penal / NOVO RELATOR

Luiz Ferreira assume recursos que pedem reforma da sentença da “Grampolândia”

Isso porque o desembargador Gilberto Giraldelli, que havia sido escolhido como relator do caso no TJMT, decidiu entregar o processo nas mãos do colega, tendo em vista o critério de prevenção

Lucielly Melo



O desembargador Luiz Ferreira da Silva é o novo relator dos recursos de apelação que pedem, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a reforma da sentença sobre o esquema de escutas ilegais, escândalo conhecido como “Grampolândia Pantaneira”.

Em 2019, o cabo da Polícia Militar Gerson Luiz Corrêa Júnior, os coronéis Zaqueu Barbosa, Evandro Lesco e Ronelson de Barros, e o tenente-coronel Januário Batista foram julgados pelos crimes de ação militar ilícita, falsificação de documento e falsidade ideológica. 

Gerson Luiz obteve perdão judicial por colaborar efetivamente com a Justiça e dar detalhes sobre os fatos ilícitos. Evandro Lesco, Ronelson Barros e Januário Batista foram absolvidos. O único condenado foi o coronel Zaqueu Barbosa, que, apesar de receber o benefício de redução de pena de 2/3, pegou 8 anos de prisão, em regime semiaberto.

O Ministério Público, Gerson e Zaqueu recorreram contra a sentença.

Quando os recursos foram protocolados no TJ, o caso foi distribuído ao desembargador Gilberto Giraldelli.

Porém, nesta terça-feira (19), o magistrado decidiu redistribuir o processo para o colega por critério de prevenção, já que Luiz Ferreira atuou na relatoria de outros dois processos envolvendo os grampos.

“Ante o exposto, determino a imediata redistribuição dos autos à c. Segunda Câmara Criminal, sob a relatoria do Exmo. Des. Luiz Ferreira da Silva, seguindo-se o critério da prevenção, com a respectiva ‘baixa’ no acervo deste subscritor, além das nossas sinceras homenagens ao douto Relator prevento”.

O esquema

O esquema de escutas ilegais veio à tona em maio de 2017, após o programa Fantástico, da Rede Globo, noticiar que números telefônicos de magistrados, advogados, médicos, políticos, jornalistas e entre outros foram interceptados clandestinamente em Mato Grosso.

Na época, chegaram a ser presos os coronéis Zaqueu Barbosa, Evandro Lesco, Ronelson Barros, o tenente-coronel Januário Batista e o cabo da PM, Gerson Corrêa Barbosa.

Posteriormente, Gerson Luiz revelou que o escritório ilegal era comandado pelo ex-governador Pedro Taques e seu primo e ex-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, já que os grampos eram realizados para atender seus interesses políticos.