Lucielly Melo
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) mandou libertar o genro do ex-comendador João Arcanjo Ribeiro, Giovanni Zem Rodrigues, que é acusado de ser um dos líderes da organização criminosa “Colibri”, envolvida com o jogo do bicho.
Ele vai cumprir medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de contato com testemunhas e demais réus do caso, bem como a entrega de passaporte.
A decisão ocorreu durante sessão de julgamento nesta quarta-feira (7), quando a câmara acolheu o habeas corpus impetrado pela defesa.
Ao julgar o recurso do genro de Arcanjo, o relator do caso, desembargador Rui Ramos, analisou os antecedentes do acusado, que foram utilizados para embasar a decretação da prisão. Segundo os autos, há um boletim de ocorrência que acusa Giovanni de ter ameaçado uma testemunha por explorar o jogo do bicho, no ano de 2017. Devido à isso, sua liberdade poderia por em risco a instrução processual.
Mas, o desembargador-relator entendeu que o fato não deve justificar a prisão cautelar, já que ocorreu há mais de dois anos.
Ao votar pela concessão do HC, Ramos ainda destacou que a prisão não é a única medida para impedir a atuação da organização criminosa.
“Não encontro elementos para dizer que o único remédio que se poderia ter para evitar e dar a cautela necessária é a prisão. Eu tenho medidas intermediárias, como a tornozeleira eletrônica, impedimentos, não encontros, não conversas... Enfim, todos [impedimentos] que normalmente colocamos aqui. Ao lado desses bloqueios de bens e dinheiro e valores que foi feito, inicialmente, se desintegra pelo menos qualquer atividade de organização criminosa, porque, obviamente, tudo se funda no lucro, tudo se funda no dinheiro e uma vez inexistente, se inviabiliza a continuidade dessa prática. Então de modo que estou concedendo a ordem (...) já que está esclarecido essa questão dos antecedentes, que não me parece forte, para colocar tornozeleira eletrônica, entrega de passaporte e enfim, todas que nós colocamos aqui poderiam ser pertinentes”, votou o relator.
Após ouvir o entendimento do relator, o desembargador Juvenal Pereira da Silva votou não só para libertar Giovanni, como os demais membros da "Colibri".
Mas o desembargador Gilberto Giraldelli seguiu a íntegra do voto do relator e os efeitos do HC de Zem não foram estendidos para os demais investigados.
Membro da “ELLO”
Também na sessão de hoje, foi acatado o habeas corpus para liberdade de Edson Nobuo Yabumoto, supostamente membro da organização criminosa "ELLO/FMC", concorrente da “Colibri”.
Ele também vai cumprir medidas cautelares.
Operação Mantus
A Operação Mantus foi deflagrada no último dia 29 de junho, quando levou à prisão o ex-comendador João Arcanjo Ribeiro, seu genro Giovanni Zem Rodrigues e o delator da Sodoma, Frederico Muller Coutinho, por suposto envolvimento no jogo do bicho em Mato Grosso.
Na ocasião, o Gaeco cumpriu, ao todo, 63 ordens judiciais, sendo 33 de prisão preventiva e 30 de busca e apreensão domiciliar, expedidos pelo juiz da 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, Jorge Luiz Tadeu.
Foram decretados ainda os bloqueios de contas e investimentos em nome dos investigados, bem como houve o sequestro de ao menos três prédios vinculados aos crimes investigados
As investigações iniciaram em agosto de 2017, conseguindo descortinar duas organizações criminosas: a Colibri, supostamente liderada por Arcanjo e a segunda, denominada ELLO/FMC, comandada por Frederico Muller. As duas comandavam o jogo do bicho em Mato Grosso e teriam movimentado em um ano, apenas em contas bancárias, mais de R$ 20 milhões.
Durante as apurações, foi identificada uma acirrada disputa de espaço pelas organizações, havendo situações de extorsão mediante sequestro praticada com o objetivo de manter o controle da jogatina em algumas cidades.
Também foram identificadas remessas de valores para o exterior, com o recolhimento de impostos para não levantar suspeitas das autoridades.
Denúncias
Neste mês, o Ministério Público ofereceu duas denúncias contra os membros das organizações criminosas.
Na primeira denúncia, 14 pessoas, entre elas João Arcanjo Ribeiro e seu genro, Giovanni Zem Rodrigues vão responder pelos crimes de organização criminosa, contravenção penal do jogo do bicho, extorsão, extorsão mediante sequestro e lavagem de dinheiro.
Além dos dois também foram denunciados Noroel Braz da Costa Filho, Mariano Oliveira da Silva, Adelmar Ferreira Lopes, Sebastião Francisco da Silva, Marcelo Gomes Honorato, Agnaldo Gomes de Azevedo, Paulo César Martins, Breno César Martins, Bruno César Aristides Martins, Augusto Matias Cruz, José Carlos de Freitas, vulgo “Freitas” e Valcenir Nunes Inerio, conhecido como “Bateco”.
Já a segunda denúncia, referente à organização ELLO/FMC, abrange 19 pessoas. Frederico Müller Coutinho, Dennis Rodrigues Vasconcelos, Indinéia Moraes Silva, Kátia Mara Ferreira Dorileo, Madeleinne Geremias de Barros, Glaison Roberto Almeida da Cruz, Werechi Maganha dos Santos, Edson Nobuo Yabumoto, Laender dos Santos Andrade, Patrícia Moreira Santana, Bruno Almeida dos Reis, Alexsandro Correia, Rosalvo Ramos de Oliveira, Eduardo Coutinho Gomes, Marcelo Conceição Pereira, Haroldo Clementino Souza, João Henrique Sales de Souza, Ronaldo Guilherme Lisboa dos Santos e Adrielli Marques vão responder pelos crimes de organização criminosa, contravenção penal do jogo do bicho e lavagem de dinheiro.
