Lucielly Melo
O deputado federal, Ezequiel Fonseca, refutou ter utilizado nota fria, no valor de R$ 2,5 mil, para obter recursos de verba indenizatória quando atuou como parlamentar na Assembleia Legislativa, em de 2014.
A informação consta em depoimento prestado junto a Polícia Federal, que investiga o suposto esquema de emissão de notas falsas para ressarcimento indevido a deputados, cujo Ponto na Curva teve acesso.
Na oitiva, ele alegou que chegou a contratar um contador para fazer o serviço de prestação de suas contas, mas verificou que o procedimento era simples e designou a responsabilidade para o chefe de gabinete.
“Que nunca se utilizou de qualquer nota falsa para obter recursos de verba indenizatória ou de suprimento de fundos perante a Assembleia Legislativa (...) Que nesse momento não tem como fornecer os dados qualificativos dessas pessoas, mas se compromete a fornecer tais dados por meio de seu advogado. Que os procedimentos de prestações de contas e de ressarcimentos eram de responsabilidade do chefe de gabinete”, diz trecho do depoimento.
O parlamentar ainda esclareceu que desconhece a destruição do processo, após a Assembleia alegar que não há registro da nota investigada na Casa de Leis.
“Que não tem conhecimento de destruição de processos referentes a ressarcimentos de verbas indenizatórias e suprimentos de fundos na Assembleia Legislativa. Que não sabe dizer se na Assembleia havia registro eletrônico do trâmite desses processos”.
O esquema
De acordo com os autos, em setembro de 2015, um empresário acompanhado de seu advogado, foi até a sede do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e prestou declarações, revelando um esquema de desvios de recursos da Assembleia Legislativa em proveito de deputados.
O empresário contou que em 2011, foi procurado por um servidor da AL, que lhe propôs o fornecimento de notas falsas para simular a aquisição de materiais de papelaria e insumos de informática. Em troca, ele receberia 10% sobre o valor nominal de cada documento emitido.
“Ele aceitou a proposta espúria e emitiu notas falsas em nome das empresas H.C. da Costa Campos e Cia. Ltda., G.B. de Oliveira Comércio ME, VPS Comércio ME e VH Alves Comércio Ltda. Dessas empresas, somente a primeira (H.C da Costa Campos) existiria de fato, sendo todas as demais ‘empresas de fachada’, constituídas com o único propósito de fornecer as notas falsas”, diz trecho do depoimento.
Conforme o empresário, foram emitidas centenas de notas frias para a Casa de Leis, utilizadas para a comprovação de despesas indevidamente ressarcidas para verbas indenizatórias de parlamentares.
Envolvidos
Além de Ezequiel Fonseca, estão envolvidos no suposto esquema os deputados estaduais José Antônio Gonçalves Viana (Zeca Viana), Ondanir Bortolini (Nininho), Wancley Charles Rodrigues de Carvalho e Eduardo Botelho, e o atual prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.
O ministro Luiz Fux, do STF, desmembrou o inquérito e somente o deputado Ezequiel Fonseca é investigado na Suprema Corte.
Já o suposto envolvimento dos demais deputados e do atual prefeito de Cuiabá, é apurado no âmbito da Justiça Estadual.
