Da Redação
A Justiça Criminal Campo Grande (MS) revogou a prisão domiciliar do casal Victor Augusto Saldanha Birtche e Flavia Birtche.
Eles são acusados, juntamente com outros empresários e produtores rurais de terem sonegado pelo menos R$ 44 milhões e foram presos durante a Operação Grãos de Ouro.
O juiz entendeu que por serem primários, possuírem bons antecedentes e por não preencherem mais os requisitos da prisão preventiva, a prisão domiciliar deveria ser revogada.
Os alvarás de soltura foram cumpridos por determinação da juíza Silvana Ferrer Arruda, da 5ª Vara Criminal de Mato Grosso.
A defesa do casal é patrocinada pelos advogados Valber Melo, Pedro Peixoto, Filipe Broeto e Léo Catalá.
A operação
A Operação Grãos de Ouro, realizada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) de Mato Grosso do Sul, cumpriu 32 mandados de prisão preventiva e 104 mandados de busca e apreensão nos estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso.
Em Mato Grosso foram 10 ordens judiciais, sendo sete de buscas e apreensões e três prisões preventivas.
Segundo as investigações, as ações criminosas começaram em 2016, após vir à tona suposta existência de um esquema de sonegação de tributos estaduais, ICMS, na comercialização de grãos produzidos no estado de MS.
O prejuízo ao erário chega a R$ 44 milhões aos cofres públicos com as fraudes fiscais mantidas por produtores rurais, funcionários da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda), caminhoneiros, corretoras e a princípio 14 empresas de fachada que emitiam notas fiscais frias.
