Antonielle Costa
Mestre e doutora em Direito Tributário pela PUC/SP, a advogada Fabiana Del Padre Tomé irá ministrar uma palestra sobre a Prova no Processo Tributário, durante o lançamento do livro “Processo Administrativo Tributário no Estado de Mato Grosso”, que tem como coordenadores o agente de tributos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), André Neves Fantoni e o advogado Thiago Dayan.
Fabiana elaborou o prefácio da obra, a partir do convite dos autores e disse que sentiu muito feliz por ser um livro com conteúdo muito importante para todos que lidam com o Direito Tributário.
“Recebi o convite do professor André Fantoni e do doutor Thiago Dayan para participar do livro e me sugeriram que eu elaborasse o prefácio dessa obra, pelo fato de que além de lidar com a questão de processos administrativos, sou mato-grossense, me formei pela UFMT, então tenho uma ligação muito forte com o Estado e com os problemas dele também. Fiquei feliz com o convite por essa ligação emocional e também por essa oportunidade de poder contribuir apresentando uma obra desse porte”, afirmou.
No prefácio, Fabiana explica que foi além e falou não só da importância do livro, mas sobre o ônus da prova nos processos administrativos.
“Ao fazer o prefácio, optei não apenas por dizer da importância do livro, porque também quis entrar em um tema que é muito raro - que é exatamente o ônus da prova no âmbito dos processos administrativos em geral, dentre eles aqui de Mato Grosso. No livro os autores trazem de uma forma muito didática, seja para quem já atua no âmbito tributário, seja pra quem quer se iniciar nessa área, explicando como se faz isso, quais são os problemas enfrentados, como se posicionar e assim por diante. Sou autora de um livro chamado A prova no Direito Tributário, é um tema que trato bastante e muitas vezes existe um pensamento retrógado de que os atos administrativos de lançamento tributário tem uma presunção de legitimidade, que a autoridade administrativa pode emitir do jeito que bem entender, cabendo ao contribuinte expor de modo contrário, provar de modo contrário. Tem toda uma teoria que atualmente vem sendo aplicada, a prova é de quem acusa, mesmo que seja autoridade administrativa, quem vai impor alguma coisa tem que ter essa prova”, destacou.
O evento terá início a partir das 8h, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, no Centro Político Administrativo.
Histórico
Fabiana Del Padre Tomé é Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP; professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); professora do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET); autora do livro “A prova no Direito Tributário” e advogada.
