Lucielly Melo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recurso do empresário Paulo Fiúza e manteve José Medeiros no cargo de senador federal.
Em agosto deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) havia cassado o diploma de Medeiros, após julgar a ação que investigou suposta fraude em ata de candidatura das eleições de 2010, que o levou a assumir o cargo deixado pelo então senador Pedro Taques.
Com a cassação, Fiúza, que chegou a ser diplomado, iria assumir no lugar.
Entretanto, José Medeiros recorreu ao TSE e o ministro Napoleão Nunes Maia suspendeu a cassação.
Inconformado, Fiúza entrou agravo regimental no Tribunal Superior para tentar reveter a situação
Em sessão realizada nesta terça-feira (25), os ministros decidiram, por unanimidade, negar o recurso e manter Medeiros no cargo.
“O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Luís Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin, Jorge Mussi e Rosa Weber (Presidente). Composição: Ministra Rosa Weber (Presidente) e Ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin, Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto”, diz trecho do acórdão.
Entenda o caso
A Justiça Eleitoral investigou uma suposta fraude na ata de registro de candidatura de Pedro Taques ao Senado e de seus suplentes José Antonio dos Santos Medeiros e Paulo Fiuza nas eleições de 2010.
A ata era composta por Taques como o líder da chapa, tinha o deputado estadual, Zeca Viana, como 1º suplente e o empresário Paulo Fiuza, como 2º suplente.
Entretanto, em agosto de 2010, Viana desistiu da chapa e foi concorrer uma vaga na Assembleia Legislativa. Desta forma, Fiúza teria que ter passado para a primeira suplência e o então policial rodoviário, José Medeiros, ficaria na segunda.
Contudo, Medeiros acabou na 1ª suplência e Fiúza ocupou a segunda. A suspeita é de que houve assinaturas falsas na ata modificada.
Como Taques venceu a eleição para governador do Estado, José Medeiros ficou no seu lugar no Senado.
A investigação no TRE-MT foi extinta em novembro de 2014, mas decisão dada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez com que o processo fosse reaberto em 2016.
No último mês de agosto, o TRE cassou o mandato de Medeiros, mas posteriormente a decisão foi suspensa pelo TSE.
