Da Redação
O procurador-geral de Contas, Getúlio Velasco Moreira filho, declarou que a designação de conselheiros interinos em substituição aos membros afastados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) não prejudica o funcionamento do órgão.
A informação foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e consta no inquérito da Operação Malebolge, que afastou os conselheiros Antonio Joaquim, José Carlos Novelli, Sérgio Ricardo, Waldir Teis e Valter Albano.
Conforme Getúlio, a substituição “é medida constitucional, condizente com os termos do ordenamento jurídico nacional e local, e que manterá em pleno funcionamento o Tribunal de Controle Externo de Mato Grosso”.
