Antonielle Costa
“Reduzir de forma nenhuma, nem pensamos na hipótese”.
A declaração é do novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Carlos Alberto da Rocha, que toma posse no dia 1º de janeiro, ao ser questionado sobre uma possível redução no duodécimo do Poder Judiciário.
O caso veio à tona, após o governador eleito Mauro Mendes (DEM) declarar que pretende sentar com os poderes e órgãos na tentativa de enxugar os repasses.
Carlos Alberto destacou que o orçamento para 2019 já foi aprovado pelos desembargadores e enviado à Assembleia Legislativa, para aprovação.
Segundo ele, o valor de R$ 1,016 bilhão é o mesmo desde 2016, ou seja, há quatro anos o órgão trabalha com o mesmo montante.
O novo presidente pontuou, ainda, que o duodécimo já está no mínimo e o Judiciário tem colaborado com o Poder Executivo.
Sobre sua gestão, ele afirmou que tem algumas metas traçadas, mas a base é o jurisdicionado, buscando levar justiça a todos e, para isso, contará com o apoio dos magistrados, advogados e servidores, enfatizando que é preciso o respaldo orçamentário.
Impossível
O mesmo entendimento foi externado pelo atual presidente Rui Ramos Ribeiro.
“Se olhar hoje a movimentação dos processos e a necessidade de recursos para prestar os serviços no mesmo nível atual é impossível. Não tenho como admitir que pudesse haver qualquer redução nesse momento”, destacou.
Ramos frisou que há um passivo de cerca de R$ 100 milhões, que ainda precisa ser discutido como será repassado pelo Executivo ao Judiciário.
Questionado se foi muito paciente com o Governo do Estado, o presidente destacou que não houve omissão e nem comodidade, mas que os números mostraram que não havia de onde se retirar mais recursos.
“Os efeitos reflexos de todas as situações, inclusive de uma intervenção federal, são extremamente negativos para o Estado, não posso pensar com meu umbigo, tenho que pensar na população, na prestação dos serviços que ela tem direito”, destacou.
Ele reafirmou que o Judiciário deu sua contribuição e não é possível permitir que haja uma redução no nível de excelência da prestação de serviços aos jurisdicionados.
