Lucielly Melo
Na véspera das eleições da Associação Mato-grossense dos Municípios, que estão marcadas para amanhã (7), a chapa encabeçada pelo prefeito de Silvio José de Morais Filho, de Araguainha, para a disputa do comando da instituição, voltou a questionar novamente as decisões da Comissão Eleitoral.
Dessa vez, o que levou o advogado Maurício Magalhães, que representa Sílvio José, a entrar com um recurso administrativo no próprio órgão, foi a mudança unilateral e ilegal, segundo ele, feita na chapa do seu cliente.
Após o advogado entrar com pedido de impugnação contra a chapa de seu adversário, Neurilan Fraga, que pretende a reeleição da AMM, a Comissão Eleitoral decidiu por tirar o prefeito de Planalto da Serra do cargo que concorria como 1º tesoureiro e inseriu no lugar o gestor de Acorizal, sem autorização do próprio Sílvio, que é o presidente da chapa.
Ele acredita que a decisão foi tomada de forma parcial, favorecendo o candidato oposto.
Será que a Comissão Eleitoral tem algo a esconder com a utilização dessas teses estapafúrdias – de regularização processual?
“(...) isso é um absurdo e um Abuso de Poder inimaginável. Há ninguém, senão ao Prefeito de Araguainha SILVIO JOSÉ DE MORAIS FILHO é dado o direito de alterar livremente a composição da Chapa 02”, consta no requerimento administrativo apresentado por Magalhães.
“Se concretizou formalmente porque, ao bel prazer da Comissão Eleitoral, resolveu julgar somente parte do RECURSO ADMINISTRATIVO apresentado em 29/11/2018, e, ainda, mudou, sem consentimento do senhor SILVIO JOSÉ DE MORAIS FILHO o candidato a 1º Tesoureiro da Chapa 02.”
Ainda consta no procedimento, que a comissão deixou de analisar o primeiro recurso em que pediu as gravações de reuniões feitas na AMM, inclusive de um encontro em que o presidente da Comissão Eleitoral supostamente procurou Neurilan para tratar do pedido de impugnação feito contra ele.
“Será que a Comissão Eleitoral tem algo a esconder com a utilização dessas teses estapafúrdias – de regularização processual?”, questionou.
“Parece que não quer entregar tais documentos e analisar o RECURSO ADMINISTRATIVO por saber que cometeram ilegalidades”.
Para o advogado de Sílvio, a decisão da comissão prejudicou a campanha política da chapa de seu cliente e requereu sua revisão.
Eleição suspensa
Paralelamente, o advogado também protocolou na 6ª Vara Cível de Cuiabá uma petição relatando a indevida alteração na chapa do concorrente para que, se o juiz confirmar as ilegalidades, suspenda as eleições.
Municípios inadimplentes
Consta ainda na ação protocolada na justiça o fato que a Comissão Eleitoral também acrescentou na lista de municípios aptos a votarem, cidades mato-grossenses que não estão adimplentes para participarem do pleito.
São elas: Alta Floresta, Feliz Natal, Guarantã do Norte, Peixoto de Azevedo, São José do Rio Claro, Sapezal e Primavera do Leste.
“O absurdo ato perpetrado ainda restou acompanhando de milagrosa extensão do rol de municípios votantes, isso desprovida de qualquer fundamentação ou motivação. Ora, a Comissão Eleitoral, sem qualquer motivo ou fundamento simplesmente adicionou todos os municípios”.
Pedido de impugnação
No final do mês passado, Silvio José impugnou a chapa de Nuerilan Fraga, alegando que ele, por ser ex-prefeito, não pode concorrer à reeleição na AMM.
“Representante de município só pode ser o prefeito eleito, empossado e gestor. O senhor Neurilan Fraga não é representante legal de nenhum município de Mato Grosso”, diz um trecho do documento.
O pedido de impugnação foi encaminhado à Comissão Eleitoral, mas foi rejeitado.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com o presidente da Comissão Eleitoral, o prefeito de Rosário Oeste, João Balbino, que negou qualquer irregularidade na alteração da chapa 2, tendo segundo ele, mudado apenas o nome do prefeito.
Disse ainda que a Comissão trabalha para que haja uma disputa democrática entre os concorrentes. "O trabalho da Comissão é garantir uma disputa de igual para igual".
Sobre a ação na Justiça, ele destacou que faz parte do processo de disputa.
