Da Redação
De 4 a 19 de janeiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberá sugestões da sociedade sobre as minutas das resoluções que vão reger as Eleições Municipais de 2024.
As propostas de aperfeiçoamento das instruções serão debatidas em audiências públicas que acontecerão de 23 a 25 de janeiro.
O formulário eletrônico para envio das contribuições estará disponível somente amanhã (4).
Podem enviar sugestões para o aperfeiçoamento das resoluções pessoas e instituições públicas e privadas, incluídos os partidos políticos, os Tribunais Regionais Eleitorais e as associações profissionais e acadêmicas. O prazo máximo para envio é até as 23h59 do dia 19 de janeiro.
As audiências públicas para receber sugestões para o aperfeiçoamento das resoluções aplicáveis às eleições de 2024 acontecerão nos dias 23, 24 e 25 de janeiro, na sede do TSE, em Brasília. Os encontros serão transmitidos ao vivo pelo canal do TSE no YouTube. Elas serão conduzidas pela ministra Cármen Lúcia, vice-presidente da Corte e relatora designada para as resoluções.
Quem apresentar sugestões poderá, também, requerer o uso da palavra nas audiências por meio do mesmo formulário eletrônico que preencherá para a sugestão. A participação poderá ser presencial ou virtual. A lista de inscrições deferidas será divulgada no Portal do TSE no dia 22 de janeiro de 2024. (Com informações da Assessoria do TSE)
