Da Redação
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, autorizou, nesta sexta-feira (17), a realização da eleição suplementar para o cargo de senador e respectivos suplentes de Mato Grosso junto com as eleições municipais, que devem ser realizadas no dia 15 de novembro deste ano.
Barroso acatou o pedido do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Gilberto Giraldelli, que solicitava a realização do pleito simultaneamente ao primeiro turno das eleições municipais.
Após considerar as manifestações das áreas técnicas do TSE, o ministro “entendeu que a medida atende aos princípios da economicidade e da eficiência”.
O ministro observou, contudo, não ser possível o aproveitamento dos atos já praticados antes da suspensão da eleição suplementar. Ele ressaltou a necessidade de o TRE expedir nova regulamentação que considere o eleitorado com base na data de 6 de maio de 2020, de modo compatível com o calendário das eleições ordinárias.
Em sua decisão, o ministro determinou ainda que o TRE-MT promova os ajustes necessários relativos à data-limite para a fixação de domicílio e de filiação partidária para fins de candidatura e ao período de convenções.
Barroso entendeu ainda ser preciso excluir a previsão quanto à convocação de mesários, uma vez que a função deverá ser desempenhada pelos cidadãos que vierem a ser convocados para atuar nas eleições municipais.
Agora, os autos do processo serão enviados à Diretoria-Geral do TSE para a adoção das providências, principalmente sobre a configuração do sistema de totalização e de divulgação dos resultados das eleições.
Adiamento
Em março, as eleições suplementares em Mato Grosso – que estavam marcadas para o dia 26 de abril – foram adiadas com o objetivo de prevenir a expansão da pandemia de Covid-19.
O adiamento foi fundamentado em orientações das autoridades sanitárias, que desaconselham a aglomeração de pessoas – como comumente acontece em dias de votação –, para evitar a propagação do vírus.
A eleição suplementar é para a escolha de um substituto da senadora Selma Arruda, que foi cassada por uso de "caixa 2" e abuso de poder econômico. Atualmente, Carlos Fávaro exerce a função provisoriamente. (Com informações da Assessoria do TSE)
