Da Redação
Em maio de 1999, uma trabalhadora que atuava como servente em uma escola primária de Tangará da Serra protocolou ação judicial na então Junta de Conciliação e Julgamento da cidade. Após 24 anos, a disputa com a antiga instituição de ensino foi encerrada com acordo durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada no mês passado.
Com o acordo homologado pelo juiz Mauro Vaz Curvo, a trabalhadora vai receber R$ 3 mil em parcela única. Após o pagamento, a dívida será considerada quitada e o processo extinto.
A trabalhadora foi contratada em novembro de 1998 e prestou serviços no local até março de 1999, quando acabou desligada dos quadros da instituição. Ela buscou a Justiça do Trabalho para receber verbas trabalhistas, como 13º salário proporcional, saldo de salário e saldo de férias.
O acordo, realizado na 1ª Vara do Trabalho de Tangará da Serra, só foi possível com a utilização de ferramentas eletrônicas para pesquisa e localização de bens e patrimônio de devedores trabalhistas. “Eu só soube que os antigos proprietários estavam em outro estado pela pesquisa no Sisbajud. Antes, seria impossível fazer essa pesquisa”, contou o advogado da trabalhadora, Marcelo Freitas.
A escola encerrou as atividades e os donos foram embora da cidade. “A execução demorou tanto tempo porque foi difícil achar as pessoas. A Pessoa Jurídica deixou de existir, chegamos a pedir a despersonalização da pessoa jurídica, mas sem sucesso. Com as ferramentas de investigação patrimonial, conseguimos finalmente encontrar um bem”, explicou o advogado.
A conciliação também trouxe alívio para as antigas proprietárias da escola, que hoje têm 90 e 75 anos. Segundo a advogada Priscila Mariano, dos 10 processos ajuizados na época, 8 já foram concluídos. “São execuções que estavam pendentes já que na época elas não conseguiram arcar com as despesas”.
Semana da Execução
A 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista mobilizou todos os regionais trabalhistas do país e o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Foram realizadas audiências de conciliação e maratonas de pesquisa patrimonial visando à liberação de recursos.
Em Mato Grosso, foram homologados 435 acordos, com a movimentação financeira de R$ 32,6 milhões para pagamento de dívidas trabalhistas. (Com informações da Assessoria do TRT-MT)
