facebook instagram
Cuiabá, 10 de Outubro de 2026

Ponto Central Terça-feira, 14 de Outubro de 2025, 07:36 - A | A

Terça-feira, 14 de Outubro de 2025, 07h:36 - A | A

SEMANA JURÍDICA

Justiça do Trabalho suspende prazos processuais em MT

Da Redação

Assessoria de Comunicação/TRT-MT

TRT-MT.png

Os prazos processuais e regimentais estarão suspensos na Justiça do Trabalho em Mato Grosso entre 20 e 24 de outubro, por conta da realização da 2ª Semana Jurídica.

A suspensão consta da Portaria Conjunta publicada pela Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/MT) e abrange todas as unidades judiciárias de primeiro e segundo graus.

A medida alcança também o Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, a Secretaria de Recurso de Revista, a Secretaria do Tribunal Pleno, a Coordenadoria de Apoio à Efetividade da Execução e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), incluindo os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de primeiro e segundo graus.

A portaria garante, contudo, a manutenção das audiências previamente designadas, que ocorrerão normalmente ao longo do período.

A suspensão considera a necessidade de assegurar a participação de magistrados e servidores na 2ª Semana Jurídica, que promoverá debates, capacitações e reflexões sobre temas relevantes do Direito e da Justiça do Trabalho.