Antonio Augusto/STF
Preste a se aposentar, o ministro Luís Roberto Barroso cancelou o pedido de destaque que suspendeu o julgamento virtual para que a discussão sobre o Acordo da Moratória da Soja fosse julgada no Plenário Presencial do Supremo Tribunal Federal (STF).
A informação foi lançada nesta segunda-feira (13) nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.774.
A referida ADI foi ajuizada contra a Lei Estadual 12.709/2024, que veda a concessão de benefícios fiscais a quem aderir ao acordo em Mato Grosso.
Até o momento, votaram a favor da lei os ministros Flávio Dino (relator), Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Já o ministro Edson Fachin voltou para suspender a eficácia da norma.
A nova sessão ainda não tem data marcada.
