Josi Dias/TJMT
Dezenas de idosos buscaram atendimento durante a 7ª Expedição Araguaia-Xingu, realizada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O projeto leva serviços jurídicos e sociais a comunidades distantes, onde o acesso à Justiça costuma ser uma travessia longa.
Na primeira etapa da expedição, realizada no início de outubro, Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, INSS e outros órgãos atuaram para que problemas antes ignorados fossem identificados e resolvidos no mesmo dia.
A defensora pública Maria Alessandra Silvério, coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor em Cuiabá, foi uma das profissionais que atendeu casos de idosos vítimas de empréstimos fraudulentos e descontos indevidos em benefícios previdenciários.
“Mato Grosso bate recorde de golpes bancários. Meus maiores assistidos são idosos. No caso de dona Joana, por exemplo, olha o tanto de empréstimo que tem na conta. Ela estava pagando desde 2018 um empréstimo de um cartão que nunca usou. Já fiz a ação hoje. Em um caso parecido, o juiz mandou devolver o dinheiro pago a mais”, relatou.
Entre os casos, está a da aposentada Joana Bernardina, de 68 anos, que sofreu descontos no seu benefício. “Tinha mês que eu nem recebia. Aí quando eu ia lá pegar o dinheiro, não tinha nada. Agora, da última vez que eu peguei, só veio R$ 592 de um salário mínimo que era pra ser”, contou.
Segundo a defensora, o caso de dona Joana ilustra uma prática comum: a repetição de microempréstimos ou transações duplicadas em nome de idosos que raramente consultam suas contas.
“Ela fez um empréstimo de R$ 50 em um banco e no mesmo dia fizeram outro no mesmo valor, com os dados dela. Ninguém faz dois empréstimos iguais no mesmo dia. Isso é uma transação atípica. Por isso processamos o banco, porque há uma relação de confiança que foi quebrada”, explicou Maria Alessandra.
Segunda etapa da 7ª Expedição Araguaia-Xingu
A segunda etapa da Expedição Araguaia-Xingu acontece em novembro, e seguirá levando atendimentos jurídicos às comunidades ribeirinhas e rurais do estado.
Compõem a lista de parceiros e instituições participantes a Casa Civil, a Proteção e Defesa Civil, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) — nas áreas de Cultura e Esporte —, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a Secretaria de Estado de Saúde (SES), por meio do programa Imuniza Mais, e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).
Integram ainda o grupo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam), o Programa Verde Novo, a Companhia de Polícia Ambiental de Tangará da Serra, o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, o Detran-MT, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Polícia Judiciária Civil (PJC), o Exército Brasileiro e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).
Somam-se aos parceiros a Defensoria Pública de Mato Grosso, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), o Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur) do TJMT, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), a Caixa Econômica Federal, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), a Receita Federal, a Aprosoja e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
A relação de colaboradores contempla também a Energisa, as Prefeituras de Campinápolis e de Bom Jesus do Araguaia, além do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). (Com informações da Assessoria do TJMT)
