Quase metade dos autores de feminicídios em Mato Grosso tinha antecedentes policiais anteriores quando matou a parceira ou ex-parceira.
Os dados constam no painel sobre autores de feminicídios divulgado pelo Observatório Caliandra, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).
O painel também evidencia o elevado índice de elucidação dos crimes letais contra mulheres por razões de gênero. Da série histórica de feminicídios do Observatório Caliandra, iniciada em 2019, foram identificados e cadastrados 364 autores diretos e 18 coautores, totalizando 382 autores e coautores na prática dos crimes de feminicídios em Mato Grosso. Em sete casos, a autoria permanece não identificada.
Considerando as autorias, 98% dos feminicídios registrados no período de 2019 a 2026 foram elucidados, com os respectivos casos encaminhados à ação penal para responsabilização dos autores. Durante a tramitação judicial, 10 casos foram desclassificados da tipificação feminicídio para outros crimes, como homicídio e lesão corporal seguida de morte.
O sistema não repete o nome do autor quando há mais de uma vítima no mesmo fato. Dos 382 autores identificados, 48% já possuíam registros policiais anteriores à morte da parceira. Entre eles, 143 tinham de um a três registros criminais anteriores ao feminicídio. Em 67% desses registros, a ocorrência estava relacionada à violência doméstica e familiar.
A faixa etária com maior concentração de autores é a de 30 a 34 anos, com 57 registros, correspondente a 14,69% do total considerado no painel.
Sobre o vínculo com as vítimas de feminicídio, 289 eram companheiros, namorados ou ex-parceiros das vítimas, além de 16 conhecidos com vínculo casual (ou informal) de natureza sexual junto às mulheres.
Para a promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, a existência de registros anteriores envolvendo violência, ainda que não necessariamente relacionados à vítima do feminicídio, constitui um dado relevante para a compreensão do histórico de violência e de comportamentos agressivos e controladores que podem anteceder o crime.
“A violência anterior contra mulheres é um elemento recorrente na trajetória de parte dos autores. Esse dado mostra que o enfrentamento ao feminicídio não pode se concentrar apenas na proteção da vítima. A existência de registros anteriores, sobretudo relacionados à violência doméstica e familiar, revela que temos que aprimorar os mecanismos de prevenção e de atuação integrada da rede de proteção e do sistema de Justiça”, disse.
Segundo a promotora, os registros podem contribuir para uma compreensão mais ampla das trajetórias de violência e para o aperfeiçoamento das estratégias de intervenção antes que a violência evolua para situações mais graves.
“As informações devem ser utilizadas para qualificar as políticas públicas, fortalecer a responsabilização dos autores e ampliar as possibilidades de prevenção da violência contra as mulheres, inclusive por meio do acompanhamento e da atuação sobre situações que apresentem histórico de comportamentos violentos”, destacou.
Ocorrências
Entre as ocorrências levantadas estão, principalmente, registros de ameaça, lesão corporal, injúria, violência psicológica, descumprimento de medidas protetivas e perseguição envolvendo parceiras ou ex-companheiras, além de homicídios, crimes sexuais e patrimoniais.
Para a composição do painel, os registros anteriores foram contabilizados com base na quantidade de boletins de ocorrência associados a cada autor. As ocorrências foram analisadas conforme suas naturezas e agrupadas em três categorias: violência doméstica, crimes sexuais e outros crimes.
O cadastro dos autores será atualizado de forma integrada ao acompanhamento dos casos de feminicídio, à medida que novos casos sejam registrados e as investigações avancem na identificação e elucidação das autorias.
A série histórica do Observatório Caliandra contabiliza 377 vítimas de feminicídio, entre os anos de 2019 e 2026. Os autores são cadastrados individualmente junto a cada caso, incluindo os coautores quando há participação de mais de um agente na prática criminosa. (Com informações da Assessoria do MPMT)
