O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça e da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), desenvolve o Programa Padrinhos, uma política judicial que visa oferecer apoio afetivo, material e social a crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional ou familiar.
A juíza auxiliar da CGJ-MT, Anna Paula Gomes de Freitas, explicou os objetivos e modalidades do programa, que busca proporcionar vínculos comunitários para jovens que enfrentam dificuldades de reintegração familiar ou adoção.
“O Programa Padrinhos tem como finalidade criar vínculos entre crianças e adolescentes acolhidos e pessoas da comunidade, oferecendo suporte afetivo, financeiro ou por meio de serviços voluntários”, destacou a magistrada.
O programa contempla três modalidades de apadrinhamento: afetivo (voltado à construção de vínculos emocionais e convivência familiar. Nesse caso, o padrinho ou madrinha acompanha a criança em atividades sociais, culturais e educativas, promovendo o desenvolvimento afetivo). Provedor, que permite que pessoas físicas ou jurídicas contribuam financeiramente com cursos, tratamentos médicos, reforço escolar ou outras necessidades específicas. E também o de prestador de serviço, que inclui profissionais voluntários, como médicos, psicólogos, cabeleireiros ou professores, oferecem seus serviços diretamente às crianças acolhidas.
Segundo a juíza Anna Paula, o programa prioriza crianças e adolescentes com perfil de difícil adoção, como aqueles com mais de oito anos, com deficiência ou pertencentes a grupos de irmãos. Conforme a magistrada, são menores que não têm perspectiva de retorno à família de origem e possuem menores chances de serem adotados.
“O apadrinhamento é uma forma de garantir que eles vivenciem relações afetivas e tenham suporte para a vida adulta”, disse.
A magistrada também ressaltou a importância do apadrinhamento afetivo para adolescentes que atingem a maioridade e precisam deixar as instituições de acolhimento.
Como participar
Interessados em se tornar padrinhos ou madrinhas podem procurar a Vara da Infância e Juventude da comarca onde residem ou acessar os dois sites para conhecer melhor o programa:
https://padrinhos.tjmt.jus.br/formulario-padrinhos
Ambos oferecem informações detalhadas e a possibilidade de cadastro on-line para avaliação. Vale destacar que não há prazo fixo para o apadrinhamento, mas o vínculo pode ser encerrado a pedido do padrinho ou por decisão judicial, caso haja necessidade. (Com informações da Assessoria do TJMT)
