A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quarta-feira (29), a Operação Imperium Messis, cujo objetivo é desarticular esquema de corrupção envolvendo servidores públicos e empresários do setor de exportações de alimentos, na fronteira do Brasil com a Venezuela.
São cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nos municípios de Boa Vista e Cantá, em Roraima, e em Cuiabá, no Mato Grosso.
Na Capital, a ação policial foi realizada num condomínio de luxo.
Também foi requerido e concedido o bloqueio e sequestro de valores até o montante de R$ montante de R$ 1.8 milhão.
Investigação
As investigações, iniciadas a partir de denúncia anônima, identificaram indícios de irregularidades nas atividades da Superintendência do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), em Roraima, relacionadas à fiscalização de mercadorias destinadas a exportação para a Venezuela.
Tais atividades, que originalmente eram realizadas nas instalações da Receita Federal na cidade de Paracaima, em Roraima, passaram a ser executadas, a partir de 2020, nas dependências de uma empresa privada localizada em Boa Vista, no mesmo estado, que funcionava como “entreposto aduaneiro”.
Durante as investigações, foram identificados diversos indícios de que agentes públicos estariam recebendo recursos da empresa beneficiada pelo esquema criminoso, por meio de intermediários (pessoas físicas e jurídicas).
Os envolvidos no esquema são investigados pela prática de crimes como corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Impacto Social
O combate a esse tipo de fraude é essencial para restaurar a integridade e a eficiência na prestação de serviços públicos. O esquema criminoso não apenas feria o princípio da impessoalidade administrativa, mas também minava a confiança da sociedade nas instituições.
Ao favorecer empresas mediante suborno, os agentes públicos prejudicavam a livre concorrência, potencialmente elevando os custos e reduzindo a qualidade dos serviços ofertados ao cidadão. A desarticulação do grupo visa garantir um ambiente de negócios justo e assegurar que a administração pública atue em prol do interesse coletivo, e não de interesses privados. (Com informações da Assessoria da CGU)
