Alair Ribeiro/TJMT
As ações itinerantes da Coordenadoria Estadual da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em 2025, alcançaram resultados expressivos por meio de projetos como o Ribeirinho Cidadão – Rota das Águas, Expedição Araguaia - Xingu e Justiça Sem Fronteiras.
Somadas, as iniciativas chegaram a mais de 75 mil procedimentos realizados, impactando diretamente comunidades ribeirinhas, rurais, indígenas e populações de regiões fronteiriças e isoladas do estado.
Segundo o coordenador da Justiça Comunitária, juiz José Antônio Bezerra Filho, a atuação segue uma diretriz clara: priorizar localidades distantes dos grandes centros urbanos, onde o deslocamento até uma comarca pode ultrapassar 100, 200 ou até 300 quilômetros de estradas em precárias condições.
“Estamos levando o Poder Judiciário até essas populações para garantir dignidade, respeito e pacificação social, atuando de forma resolutiva nos eixos da Justiça, cidadania, saúde, meio ambiente e políticas públicas”, destacou o magistrado.
“Fechamos o ano com números muito positivos, fruto da credibilidade, da responsabilidade na condução dos projetos e do comprometimento de mais de 40 instituições parceiras”, afirmou.
Ribeirinho Cidadão – Rota das Águas
A 18ª edição do Projeto Ribeirinho Cidadão – Rota das Águas, realizada entre 7 e 16 de abril, contabilizou 16.496 procedimentos nos municípios de Porto Esperidião, Jauru, Reserva do Cabaçal e Salto do Céu. A ação levou atendimentos nas áreas de Justiça, Saúde, Educação Ambiental, Ciência, Cultura, Esporte, Lazer, Educação no Trânsito e Cidadania.
Justiça Sem Fronteiras: cidadania nas regiões de fronteira
A Expedição Justiça Sem Fronteiras, realizada entre 1º e 9 de julho, contabilizou 28.027 procedimentos, sendo 5.267 apenas no Eixo Cidadania, em comunidades localizadas na fronteira com a Bolívia. Os atendimentos ocorreram em áreas rurais e distritos de Cáceres, Porto Esperidião e Vila Bela da Santíssima Trindade, com serviços de documentação, previdência, saúde, educação, sustentabilidade e assistência social.
Expedição Araguaia-Xingu: Justiça em movimento
A 7ª Expedição Araguaia - Xingu encerrou-se com 31.679 atendimentos, somando duas etapas realizadas em comunidades do nordeste mato-grossense. A iniciativa levou serviços essenciais a localidades como Agrovila Jacaré Valente, Veranópolis (Confresa) e Espigão do Leste (São Félix do Araguaia).
Casos concretos demonstram o impacto da ação, como o de Célia Aparecida Lima, que buscava desde 2019 o restabelecimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do filho, e o de Maria Conceição Alves da Silva, que conseguiu resolver o bloqueio do benefício do filho com Síndrome de Down sem precisar se deslocar para outra uma capital.
Parcerias que tornam a Justiça possível
As ações contam com a atuação integrada de órgãos do Judiciário, Executivo, Legislativo, forças de segurança, instituições federais, prefeituras e parceiros privados.
Para o juiz José Antônio Bezerra Filho, essa união é o diferencial que transforma números em vidas impactadas.
“Essa é a nossa felicidade: ver todos os sistemas funcionando juntos e entregando direitos a quem mais precisa. Isso é Justiça presente”, concluiu. (Com informações da Assessoria do TJMT)
