Todas as 79 Comarcas de Mato Grosso realizarão audiências entre os dias 3 e 7 de novembro durante a XX Semana Nacional da Conciliação. O evento será um esforço concentrado para buscar a resolução de conflitos de maneira ágil e definitiva, por meio dos 49 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), coordenados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Poder Judiciário.
Além dos processos em tramitação, cujas partes já solicitaram a inclusão nas pautas da campanha, também serão realizadas audiências pré-processuais. Ou seja, aqueles conflitos que não se transformaram em processo, mas precisam de uma solução que atenda às partes e seja homologada por um juiz. Portanto, as pessoas que desejarem podem procurar o Fórum da sua cidade.
É possível conciliar todos os dias do ano e em causas como direito do consumidor, acidentes de trânsito, cobranças, direitos de família (como divórcios, guarda de filhos e pensão alimentícia), reconhecimento espontâneo de paternidade e outros.
Campanha do CNJ
A XX Semana Nacional da Conciliação é uma campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promover a conciliação e mediação de controvérsias entre as partes e orientar os cidadãos. E o Tribunal de Justiça de Mato Grosso tem sido referência na realização de mutirões, possibilitando milhares de acordos em negociações homologadas. (Com informações da Assessoria do TJMT)
