Josi Dias/TJMT
Após mais de três décadas, o lavrador Antônio Messias da Conceição conseguiu oficializar o processo de divórcio durante a 7ª Expedição Araguaia-Xingu, realizada pela Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em parceria com a Defensoria Pública.
Morador da zona rural de Campinápolis e sem condições de contratar um advogado, ele buscava uma solução para um problema que o impedia até de abrir uma conta bancária em seu nome.
“Nós nos separamos, daí ela ‘colocou na justiça’, no Maranhão. Eu apareci na audiência e ela não apareceu. Como está há mais de 30 anos, a gente corre para resolver”, contou o lavrador.
Segundo Ana Carla Bock, assessora jurídica que integra a equipe da Justiça Comunitária, o caso chamou atenção pela simplicidade e pelo tempo de espera.
“Seu Antônio nos procurou e não sabia como agir, até porque é uma pessoa que não tem recursos. Ele mora em um lugar afastado e não sabia como proceder. Há um tempo ele precisou de um empréstimo e o banco disse que não poderia liberar sem a assinatura da esposa. Ele relatou que já foi citado em uma ação há mais de 30 anos, compareceu à audiência, mas ela não foi. Encaminhamos o caso para a Defensoria Pública dar entrada em um pedido de divórcio litigioso unilateral, com tutela de urgência, e regularizar a situação”, explicou.
Para a assessora jurídica da Defensoria Pública, Paula Martins, o caso é um exemplo claro da importância de ações como a expedição, que proporcionam o acesso à Justiça a quem mais precisa.
“Ele já está há mais de 30 anos separado de fato. Agora, buscamos ingressar com um pedido de divórcio unilateral para que ele consiga uma liminar e uma sentença e retome a vida novamente. Muitas vezes as pessoas se separam e demoram anos para regularizar a situação, o que acarreta vários conflitos”, pontuou.
A história dele é uma entre tantas atendidas ao longo da 7ª Expedição Araguaia-Xingu, uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, coordenada pela Justiça Comunitária, que percorre milhares de quilômetros levando serviços jurídicos, atendimentos sociais e cidadania a comunidades distantes, muitas delas sem acesso a esses direitos básicos.
Parceiros da 7ª Expedição Araguaia-Xingu
Compõem a lista de parceiros e instituições participantes a Casa Civil, a Proteção e Defesa Civil, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) — nas áreas de Cultura e Esporte —, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a Secretaria de Estado de Saúde (SES), por meio do programa Imuniza Mais, e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).
Integram ainda o grupo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam), o Programa Verde Novo, a Companhia de Polícia Ambiental de Tangará da Serra, o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, o Detran-MT, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Polícia Judiciária Civil (PJC), o Exército Brasileiro e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).
Somam-se aos parceiros a Defensoria Pública de Mato Grosso, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), o Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur) do TJMT, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), a Caixa Econômica Federal, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), a Receita Federal, a Aprosoja e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
A relação de colaboradores contempla também a Energisa, as Prefeituras de Campinápolis e de Bom Jesus do Araguaia, além do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). (Com informações da Assessoria do TJMT)
