A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou a criação de uma câmara setorial temática (CST) destinada a investigar, com base em estudos científicos, as falhas do poder público na proteção da vida das mulheres.
Os estudos terão como foco o financiamento e a execução orçamentária das políticas públicas de proteção à mulher; a estrutura e o funcionamento da Rede de Proteção às Mulheres em Mato Grosso; os programas e projetos de prevenção e promoção, bem como o atendimento em casos de violência já instaurada; além da coordenação e cooperação institucional entre os entes federativos no enfrentamento à violência contra a mulher.
A câmara conta com um núcleo executivo composto por seis mulheres, responsáveis pela construção da metodologia e elaboração de relatórios.
Além da deputada Edna Sampaio (PT), autora da demanda e será a presidente da CST, esse núcleo reunirá a coordenadora do Núcleo da Defesa da Mulher da Defensoria Pública, Rosana Leite (vice-presidente), a suplente de deputada do PSDB Sheila Klener Jorge de Sousa (1ª secretária), a presidente da Comissão OAB/Mulher, Karime Oliveira Dogan (2ª secretária), a professora da pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Silvana Maria Bittencourt (1ª relatora) e a promotora e coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica da Capital e Espaço e Observatório Caliandra, Claire Vogel Dutra (2ª relatora).
Além disso, haverá os membros da comissão, com quem os resultados serão compartilhados e discutidos. Até o momento, estão inscritas como membros a deputada estadual Janaina Riva (MDB), a procuradora e subprocuradora especial da mulher da ALMT, Francielle Claudino Brustolin, a vice-prefeita de Cuiabá, Vânia Rosa, a deputada federal Gisela Simona (União) e a professora e diretora da Conab, Rosa Neide Sandes de Almeida, presidente licenciada do PT.
Também são membros a professora Neuma de Morais, liderança política de Rondonópolis; a cientista social e contabilista Miriam Calazans dos Santos, presidente estadual do PDT; a professora Tafnys Hadassa da Cunha Ferreira; a professora Tania Paula Silva, coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Educação, Gênero, Raça e Alteridade (NEGRA/UNEMAT), de Cáceres e a pedagoga e diretora de políticas pedagógicas da Unemat de Cáceres, Rinalda Bezerra Carlos.
Integram ainda o grupo a delegada de Polícia da Delegacia Especializada em Defesa da Mulher de Cuiabá, Judá Maali Pinheiro Marcondes; a psicóloga e pesquisadora Carmem Sussel Mariano; a pesquisadora de Educação Matemática da Unemat, Thielide Veronica da Silva Pavanelli Troian; a liderança do movimento hip hop Katiusia Félix da Silva; a liderança comunitária, Cristina Evanilda, de Várzea Grande; e a diretora estadual de gênero do Movimento Sem Terra (MST), Catarina Lima do Espírito Santo.
“Nós esperamos desenhar quais são as omissões e falhas do poder público no enfretamento à violência contra as mulheres e para isso precisamos de um estudo, um levantamento do ponto de vista científico e produzir relatórios apontando inclusive caminhos para esse enfrentamento”, disse Edna Sampaio.
Segundo ela, será construído também um roteiro para permitir que os cidadãos dos municípios possam contribuir para a construção da proposta.
“A investigação e a produção do relatório é o primeiro passo. A perspectiva de discussão vem com as informações. A partir da delimitação dos problemas e dos achados a que chegarmos, vamos pautando o debate sobre cada um dos pontos”, explicou. (Com informações da Assessoria da ALMT)
