O Ministério Público do Estado, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), denunciou 11 pessoas por um suposto esquema que teria causado um rombo de mais de R$ 21 milhões no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
A denúncia foi protocolada no último dia 20 pelo promotor de Justiça, Adriano Roberto Alves, coordenador do Gaeco.
Os fatos foram descortinados na Operação Sepulcro Caiado, deflagrada em julho passado.
Foram denunciados o empresário João Gustavo Ricci Volpato, a mãe dele, Luiza Rios Ricci Volpato e o irmão, Augusto Frederico Ricci Volpato; os advogados Wagner Vasconcelos de Moraes, Melissa França Praeiro Vasconcelos de Moraes, Themis Lessa da Silva, Régis Poderoso de Souza, Rodrigo Moreira Marinho, João Miguel da Costa Neto, Denise Alonso e Mauro Ferreira Filho (também servidor do TJMT).
Eles devem responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato e peculato.
Conforme a denúncia, o esquema, possivelmente liderado por João Gustavo Ricci Volpato, consistia no ajuizamento de ações de cobrança e, sem o conhecimento das partes rés, simulava a quitação da dívida via depósito judicial, juntando aos autos comprovantes de pagamentos falsificados.
Luiza Rios Ricci Volpato, na condição de advogada, teria atuado como sócia do filho João Gustavo na RV Empresa de Cobrança Ltda-ME, utilizada em ação movida contra uma vítima civilmente incapaz.
Augusto Frederico Ricci Volpato é apontado como sócio da Labor Fomento Mercantil Ltda-ME, empresa usada no esquema, conforme o MPE.
Segundo o Gaeco, Mauro Ferreira Filho, na condição de servidor do TJMT, elaborou planilhas fraudulentas para simular os depósitos relativos à Conta Única, permitindo a expedição de alvarás judiciais indevidos contra a Conta Única do Tribunal.
Já Wagner Vasconcelos e Melissa França, como sócios de um escritório de advocacia, atuaram como procuradores de João Gustavo Volpato nos processos fraudulentos.
Quanto à Themis Lessa, o MP atribuiu ao advogado a atuação em 10 dos 17 processos analisados. Ele teria representado falsamente contra as vítimas nas ações de cobrança.
Por sua vez, Regis Poderoso aparece como procurador das vítimas em cinco processos alvos da investigação.
João Miguel da Costa Neto e Rodrigo Moreira Marinho também aparecem como advogados em outros processos, nos quais as vítimas negaram ter constituído poderes a eles para representá-las.
Na denúncia, Denise Alonso é acusada de fornecer sua conta bancária para receber valores ilícitos levantados por meio de alvarás judiciais.
O caso veio à tona após a investigação em uma ação em que a vítima teria uma dívida de R$ 17 mil com João Gustavo Volpato. O crédito, no entanto, se transformou em várias ações judiciais, que somadas chegaram a mais de R$ 680 mil.
Ao final, o Gaeco deixou de denunciar Flávia de Oliveira Santos Volpato, Júlia Maria Assis Asckar Volpato, Guilherme Porto Corral, Keyyly Gonçalves Martinez, Eva da Guia Magalhães e Cláudia Regina Dias de Amorim Del Barco Correa, diante da falta de evidências robustas de participação no alegado esquema.
