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O Tribunal do Júri de Aripuanã condenou Jânio Domingos de Brito e Jacó Nascimento de Melo a 68 anos, quatro meses e 10 dias de reclusão, cada um, que deverão ser cumpridos incialmente em regime fechado, pela morte de quatro pessoas durante disputa por exploração de garimpo.
Eles não terão direito de recorrer em liberdade.
Os homicídios foram cometidos contra Elzilene Tavares Viana, 31; o marido dela, Leôncio José Gomes, 40; o filho dela, Luiz Felipe Viana Antônio da Silva, 19; e Jonas Santos, 25.
Os crimes ocorreram no dia 21 de novembro de 2020, na estrada rural do Garimpo da Serra, em Aripuanã.
As condenações também abrangem o crime de sequestro e cárcere privado em relação às quatro vítimas fatais e à vítima sobrevivente, Laurilene Vieira Viana.
A sentença foi proferida pela juíza Rafaella Karla de Oliveira Barbosa, na quarta-feira (15), após cerca de 50 horas de julgamento, que teve início na segunda-feira (13).
No primeiro dia, foram ouvidas as testemunhas arroladas pela acusação: os investigadores da Polícia Civil Fernando Debacker e Robson Rodrigues de Oliveira e um homem que noticiou o crime à Polícia. Uma quarta pessoa arrolada teve seu interrogatório dispensado pelo membro do MP.
Também foram ouvidos os informantes arrolados pela defesa do réu Jânio Domingos de Brito: Miriane de Souza Rodrigues, viúva de Josué (que também era um dos suspeitos dos crimes), Isaac Souza de Araújo, que foi para Aripuanã com os réus e exercia a função de cozinheiro; e Werlei Luiz de Freitas Pereira, genro do réu Jânio. A defesa desistiu da oitiva de uma quarta informante.
Réus presos
Os réus prestaram depoimento ainda na segunda-feira (13), sendo que Jânio negou todas as acusações e Jacó admitiu sua participação em partes dos fatos apontados pela acusação.
Eles estavam presos em outros estados e foram levados para Aripuanã para serem julgados presencialmente. Jacó estava preso no estado de São Paulo, sua terra natal, e foi buscado pela Polícia Penal de Mato Grosso. Jânio estava preso em Goiás, em um presídio militar por ser ex-policial. Durante o julgamento, foram determinados os recambiamentos de ambos os réus, que ficarão presos em Mato Grosso.
No segundo dia de julgamento, ocorreram os debates entre Promotoria e as defesas dos réus. Nesta quarta-feira (15), pela manhã, foi feito o julgamento pelo Conselho de Sentença e proferido o resultado.
O caso
Segundo a denúncia, no dia 21 de novembro de 2020, por volta das 9 horas, na estrada rural do Garimpo da Serra, em Aripuanã, a mando de Leandro Ribeiro Mendes, Jacó e Jânio, juntamente com Josué do Nascimento Melo e Gedeon Ribeiro Menezes, armaram uma emboscada para capturar as vítimas, parando sua caminhonete S10 branca na estrada que dava acesso ao garimpo onde trabalhavam Elzilene, Leôncio e Jonas. A quarta vítima, o jovem Luiz Felipe, apenas acompanhava a mãe, enquanto a quinta vítima, Laurilene, acompanhava o marido Jonas.
Ao chegarem ao local, as vítimas foram cercadas pelos criminosos, que estavam armados com armas de fogo, e rendidas para que descessem do veículo.
Consta ainda na denúncia do Ministério Público que, ao desembarcarem, as vítimas foram ameaçadas e enganadas com a informação de que os acusados se tratavam de policiais, os quais, em tese, iriam lhes encaminhar até a Delegacia de Polícia da cidade de Juína para checarem informações de possíveis delitos, momento em que algemaram Jonas e Leôncio em um par de algemas e Elzilene e Luiz Felipe em outro, deixando apenas a vítima Laurilene livre.
Em seguida, os sequestrados foram colocados nos veículos, sendo que Elzilene, Luiz Felipe e Laurilene foram colocadas no carro de Jacó e Jânio, enquanto que Jonas e Leôncio no automóvel de Josué e Gedeon.
Posteriormente, as vítimas foram levadas até uma estrada rural erma, sentido Distrito de Tutilândia, onde os criminosos interromperam o trajeto e levaram as vítimas Elzilene Tavares Viana, Leôncio José Gomes, Luiz Felipe Viana Antônio da Silva e Jonas Santos até a entrada de uma mata e as executaram com diversos disparos de arma de fogo, livrando apenas Laurilene em razão de estar gestante.
A denúncia ressaltou que Laurilene, única sobrevivente do atentado, narrou de forma clara como ocorreram as ameaças, com armas de fogo apontadas para suas cabeças e obrigadas a adentraram nos veículos.
O suposto mandante do delito, Leandro Ribeiro Mendes, foi assassinado em setembro de 2023. O comparsa Gedeon Ribeiro Menezes foi morto em 15 de fevereiro 2022; e Josué do Nascimento Melo foi assassinado no ano de 2021, no estado do Pará. (Com informações da Assessoria do TJMT)
