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O Tribunal do Júri de Nobres (a 123 km de Cuiabá) condenou Kauan Souza Gusmão a 35 anos de reclusão em regime fechado pelo crime de feminicídio qualificado, praticado contra sua esposa, Tainara Raiane da Silva.
O julgamento foi realizado nesta semana, sob a presidência do juiz Daniel Campos Silva de Siqueira.
Segundo a sentença, o crime aconteceu dentro da residência do casal, três meses após o nascimento da filha. Kauan amarrou a vítima com um cinto, jogou álcool sobre seu corpo e ateou fogo, causando queimaduras em 88% do corpo. A vítima não teve qualquer possibilidade de defesa.
O Conselho de Sentença reconheceu três qualificadoras, sendo elas: emprego de fogo, recurso que dificultou a defesa da vítima e crime cometido no período pós-parto.
Além disso, foram consideradas agravantes como a reincidência e a relação conjugal, enquanto as atenuantes foram a confissão parcial e a menoridade relativa, já que o réu tinha menos de 21 anos à época dos fatos.
A pena foi fixada em 35 anos de reclusão, após a aplicação das causas de aumento previstas no Código Penal, que elevaram a reprimenda ao patamar máximo devido à brutalidade do crime.
O regime inicial será fechado, e não há possibilidade de substituição por penas restritivas de direitos ou suspensão condicional, em razão da gravidade do delito, reincidência e circunstâncias judiciais desfavoráveis.
A execução da pena é imediata.
“O Conselho de Sentença reconheceu a gravidade extrema do crime, que envolveu qualificadoras como o emprego de fogo, a impossibilidade de defesa da vítima e a circunstância de ter ocorrido no período pós-parto. A pena de 35 anos de reclusão reflete não apenas a brutalidade da conduta, mas também a necessidade de proteger a vida e reafirmar que a violência doméstica é intolerável”, destacou o promotor de Justiça Willian Ogudo Ogama. (Com informações da Assessoria do MPE)
