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Cuiabá, 05 de Outubro de 2026

Justiça Eleitoral Quinta-feira, 23 de Outubro de 2025, 09:50 - A | A

Quinta-feira, 23 de Outubro de 2025, 09h:50 - A | A

PONTO FACULTATIVO

TRE suspende expediente e prazos processuais nos dias 27 e 28 de outubro

Decisão foi tomada em razão do feriado pelo Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro

Da Redação

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Não haverá expediente na sede da Justiça Eleitoral e nos Cartórios Eleitorais, em Mato Grosso, nos dias 27 e 28 de outubro.

No dia 27 (segunda-feira), o expediente foi suspenso pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), que por sua vez manteve para o dia 28 (terça-feira) o feriado do Dia do Servidor Público. A definição está prevista no Calendário Forense 2025.

Os prazos processuais que porventura devam iniciar-se ou completar-se nos dias de suspensão do expediente serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

O atendimento será retomado na quarta-feira (29).

O Dia do Servidor Público é ponto facultativo e a data foi instituída pelo artigo 236 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Com informações da Assessoria do TRE-MT)