Da Redação
Termina hoje (6) o prazo para o eleitor solicitar o alistamento (primeira via do título), transferência de domicílio eleitoral, revisão dos dados e regularização de título cancelado.
O Cadastro Nacional de Eleitores estará fechado de 7 de maio até novembro, após a eleição municipal deste ano.
Neste momento de pandemia, com a suspensão do atendimento presencial, as solicitações devem ser feitas por meio do preenchimento do formulário de Pré-atendimento eleitoral – Título Net.
Para o atendimento digital remoto, o eleitor está dispensado da coleta de dados biométricos e do pagamento de multa se oriunda de ausência às urnas.
Multas relacionadas a outros motivos devem ser pagas por meio do Pag-Envie.
A coleta de dados biométricos está suspensa por determinação do TSE (Resolução n°.23.615/2020). Sendo assim, todos os serviços disponíveis via internet poderão ser solicitados independentemente do cadastro biométrico. No entanto, quando o atendimento presencial for retomado, os eleitores que precisariam ter feito a coleta biométrica em situação normal, serão convocados a comparecer no cartório eleitoral para o cadastramento biométrico. Quem não atender a essa convocação terá a inscrição eleitoral cancelada ou indeferida, mesmo que o requerimento digital tenha sido regularmente processado.
Regularização de títulos
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso fará a retirada da situação de “cancelado” de 116.325 mil títulos eleitorais, que se encontravam com esse status por ausência a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos. A finalidade é permitir que esses eleitores possam votar na eleição municipal deste ano, considerando as dificuldades de regularização oriundas da pandemia do Covid-19.
Todas as inscrições reabilitadas para o voto voltarão a figurar como canceladas após a realização das eleições municipais 2020, quando o cadastro nacional de eleitores for reaberto.
A medida contemplará eleitores de 53 municípios: Água Boa, Alta Floresta, Alto Araguaia, Araputanga, Arenápolis, Barra do Bugres, Barra do Garças, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Canarana, Cláudia, Colíder, Diamantino, Guarantã do Norte, Guiratinga, Mirassol D’Oeste, Nova Xavantina, Pedra Preta, Peixoto de Azevedo, Poxoréu, São José do Rio Claro, São José dos Quatro Marcos, Sapezal, Sorriso, Tangará da Serra, Vera, Cotriguaçu, Porto Alegre do Norte, Vila Rica, Alto Garças, Dom Aquino, Alto Taquari, Paranaíta, Tapurah, Matupá, Nova Olímpia, Juscimeira, Itiquira, Santa Rita do Trivelato, Glória do Oeste, Itanhangá, Itaúba, Santa Carmem, Pontal do Araguaia, Lambari D’Oeste, Santo Antonio do Leste, Figueirópolis D’Oeste, Denise, Curvelândia, Tesouro, Ipiranga do Norte, Nova Monte Verde e Alto Boa Vista. (Com informações da Assessoria do TRE-MT)
