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Cível Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020, 09:55 - A | A

07 de Outubro de 2020, 09h:55 - A | A

Cível / SUPOSTAS IRREGULARIDADES

Promotor apura suposto dano ao erário após Sinfra encarecer contrato em R$ 7 mi

O contrato celebrado entre a Sinfra e a Destesa Construções recebeu um aditivo de mais de R$ 7 milhões para a pavimentação da Rodovia MT-020

Lucielly Melo



O Ministério Público Estadual (MPE) determinou a abertura de um inquérito civil para averiguar a ocorrência de irregularidades em um contrato da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) com a empresa Destesa Construções Ltda.

A investigação foi instaurada na segunda-feira (5), pelo promotor de Justiça Roberto Aparecido Turin.

O contrato foi formalizado em 2017, para que a empresa pavimentasse 23 km da Rodovia MT-020, no município de Chapada dos Guimarães, região do Distrito de Água Fria com acesso ao Lago do Manso. Porém, a Sinfra realizou um aditivo que acabou encarecendo o contrato em mais de R$ 7 milhões.

Os fatos foram noticiados ao MPE pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), que suspeita que as supostas irregularidades possam ter causado prejuízos aos cofres públicos.

Desta forma, o promotor decidiu pela abertura do inquérito.

“Instaurar inquérito civil para apurar atos de improbidade administrativa e danos ao erário em possíveis irregularidades no Contrato nº 040/2017/00/00 -SINFRA, firmado pelo Estado de Mato Grosso com a empresa Destesa Construções Ltda”, diz trecho da portaria de instauração da investigação.

Outro lado

Por meio de nota, a Sinfra informou que o contrato com a empresa foi celebrado em gestão anterior, ou seja, "cabe ao gestor à época responder sobre possíveis irregularidades". Mas afirmou que está à disposição para colaborar com as investigações.

Veja abaixo a nota na íntegra:

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) esclarece que o referido contrato junto à empresa Destesa Construções, bem como o respectivo aditivo, foram firmados nos anos de 2017 e 2018, em gestão anterior à atual.

Inclusive, o parecer da Controladoria Geral do Estado, que impulsionou a investigação do Ministério Público do Estado (MPE), é datado do ano de 2018. Portanto, cabe ao gestor à época responder sobre possíveis irregularidades.

A atual gestão da Sinfra reforça que se mantém à disposição do MPE para eventuais esclarecimentos e para colaborar com as investigações.

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