Lucielly Melo
Em decisão unânime, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado (MPE) arquivou o inquérito civil que investigou a loja maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso (GOE-MT) por causar supostos prejuízos ao erário, ao usar, ilegalmente, terreno pertencente ao Estado.
A investigação foi aberta pelo promotor de Justiça Célio Fúrio em 2019, após Justiça ter anulado a lei que havia autorização o governo estadual a doar o terreno à loja maçônica, determinando a desocupação da área. Porém, mesmo após a decisão judicial, a devolução do imóvel não havia sido feita.
O terreno está localizado no Centro Político Administrativo, em Cuiabá, e possui 20.000 m².
Durante as diligências para apurar possível ato de improbidade administrativa, o promotor celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a loja maçônica, que se comprometeu a comprar o imóvel. Por conta disso, Célio Fúrio pediu para que o inquérito fosse arquivado.
O caso foi submetido para julgamento no Conselho Superior. O relator, conselheiro Luiz Eduardo Jacob, concordou com o promotor e votou favorável ao arquivamento da investigação.
“Depois do inquérito, eles fizeram acordo nesse procedimento e a Grande Oriente acabou comprando o terreno. O promotor Célio Fúrio pediu o arquivamento e, diante desse TAC, estou homologando o procedimento”, disse o relator.
Jacob afirmou que a loja maçônica desembolsou um valor alto para adquirir o bem, mas não revelou a quantia.
Os demais integrantes do Conselho Superior seguiram o conselheiro.