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Cível Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020, 14:41 - A | A

01 de Dezembro de 2020, 14h:41 - A | A

Cível / RISCO DE AGLOMERAÇÃO

Deputado quer que MPE apure fechamento de escolas em MT

No documento, Lúdio solicitou ao procurador-geral que notifique o governador para não fechar escolas

Da Redação



O deputado estadual Lúdio Cabral protocolou denúncia ao procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, para que investigue o fechamento de escolas promovido pelo governo de Mato Grosso.

No documento, Lúdio solicitou ao procurador-geral que notifique o governador para não fechar escolas.

“Com o fechamento das escolas e a transferência dos alunos para outras unidades, haverá diminuição do espaço físico e consequentemente resultará em aglomeração, o que contraria todas as normas e recomendações das autoridades sanitárias. Ao invés de, no ano de 2021, priorizar a reabertura segura das escolas e garantir o direito de crianças e adolescentes à educação, com o ato lesivo de fechamento das unidades, o governador do Estado aumentará o número de estudantes nas estruturas físicas da rede pública de ensino e, consequentemente aumentará consideravelmente o risco de infecção da Covid-19”, argumentou Lúdio na denúncia, que é assinada também pelo advogado Wander Bernardes.

No documento, o parlamentar apresentou dados que mostram o avanço da pandemia em Mato Grosso e listou protocolos de segurança recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e outras autoridades sanitárias para o retorno seguro às aulas presenciais.

“O retorno do ano letivo em fevereiro do ano de 2021 tem que ocorrer com segurança e com um mínimo de aglomeração possível, o que demanda maior distribuição de alunos por sala de aula no sentido de mitigar os efeitos da pandemia. É fundamental reduzir o número de alunos por sala de aula e ampliar o distanciamento entre eles”, observou.

O deputado pediu apuração também sobre o fechamento dos Centros de Educação de Jovens e Adultos (Ceja) e o remanejamento dos alunos para escolas regulares.

Lúdio citou, ainda, riscos para a qualidade de ensino e a destruição das comunidades escolares provocados pelo fechamento das escolas e pelo remanejamento dos alunos para outras unidades, onde haverá maior concentração de estudantes. Alguns estão sendo remanejados para escolas a mais de 7 km de distância da escola atual. (Com informações da Assessoria da ALMT)