OAB-MT
Os advogados Ricardo Gomes de Almeida, Dauto Passare, Sebastião Monteiro, Jamille Clara, Juliana Zafino e Michelle Dorileo foram os escolhidos para a integrarem a lista sêxtupla pela vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
A escolha se deu na noite desta sexta-feira (10), após a sessão de arguição realizada pela OAB-MT.
Ricardo encabeça a lista masculina com 32 votos, seguido de Dauto (29 votos) e Sebastião (27).
Já as advogadas Jamille, Juliana e Michelle receberam, respectivamente, 37, 36 e 32 votos.
Agora a lista sêxtupla será encaminhada ao TJMT, que reduzirá em três nomes.
Caberá ao governador Mauro Mendes nomear o novo desembargador ou desembargadora.
Na sessão de arguição, cada candidato teve 3 minutos para apresentação e outros 3 minutos para resposta.
Ao todo, 21 advogados se candidataram.
Confira abaixo a defesa de cada um dos advogados:
Stalyn Paniago Pereira: Com 27 anos de carreira, Stalyn ressaltou sua trajetória como professor, presidente da Subseção da OAB de Rondonópolis, conselheiro estadual e conselheiro federal, sendo ainda procurador nacional de defesa das prerrogativas.
Questionado sobre como conciliar a celeridade processual e respeito às partes, o advogado afirmou que é necessário se atentar ao devido processo legal, mas que não pode esquecer o direito do ser humano. Citou o uso da Inteligência Artificial e que o recurso tecnológico não deve superar a deliberação do ser humano.
Também foi arguido ao candidato quais medidas poderiam reduzir as desigualdades do acesso à Justiça. Ele respondeu que as custas judiciais devem ser mais acessíveis àqueles que não têm condições financeiras para garantir esse acesso.
Sebastião Monteiro da Costa Júnior: Ao se apresentar, Sebastião Monteiro destacou que não pretende se afastar da advocacia, mas valorizá-la, uma vez que pretende ser um magistrado de portas-abertas e ser um elo entre a Advocacia e o Poder Judiciário.
Ele foi questionado sobre como pretende enfrentar a sobrecarga processual e garantir decisões fundamentadas e tempestivas. Em resposta, Sebastião lembrou que o Brasil tem cultura em demandar e que a litigiosidade é um problema que não será resolvido apenas com o Judiciário, já que a matéria deveria ser pauta de leis próprias que fomentam a conciliação. Dentro do Poder Judiciário, defendeu sempre buscar soluções rápidas, para melhor solução de conflitos.
Sobre como conciliar a experiência da advocacia e a imparcialidade da magistratura, ele afirmou que julgará com o senso de justiça, imparcialidade, probidade e honestidade.
Juliana Zafino Isidoro Ferreira Mendes: A advogada começou seu discurso dizendo que pretende servir a justiça levando a experiência acumulada do exercício da advocacia. E que usará técnica, humanidade e firmeza para julgar.
Ao ser arguida sobre a importância do diálogo institucional, ela defendeu dizendo que a medida é fundamental dentro do Tribunal, até para combater o litígio e promover a conciliação.
Ela ainda destacou que, enquanto magistrada, garantirá as prerrogativas da advocacia e que o advogado tenha abertura para despachar no gabinete.
Também ressaltou a relevância da OAB nas relações institucionais, que também assegura não só as prerrogativas, como também o estado democrático de direito.
Cibelle de Jesus Amaral: A advogada ressaltou sua atuação no interior, na região de Primavera do Leste. Com carreira de mais de 10 anos, ressaltou a atuação nas áreas do Direito Civil, Trabalho, Eleitoral e Agronegócio. Disse que embora seja a advogada mais jovem entre os candidatos, afirmou que preenche todos os requisitos para o cargo.
Durante a arguição, ela defendeu que o uso da Inteligência Artificial vai melhorar “de forma fenomenal” o andamento dos processos. Mas ponderou que os processos devem ser acompanhados pelos julgadores.
Jamille Clara Alves Adamczyk: Lembrou que veio de uma família simples, citou que trabalhou com panfletagem e cerimonial de eventos. Após se formar em Direito, também atuou por mais de 10 anos como professora.
Questionada sobre a digitalização no Judiciário, Jamille afirmou que é uma realidade que não pode retroceder, mas que deve ser utilizada sem a substituição da sensibilidade do ser humano no processo. Defendeu uma gestão nos processos, levando em consideração a matéria e a origem das causas.
Carlos Odorico Dorileo Rosa Júnior: O advogado ressaltou sua carreira na área criminalista, lembrou da atuação na Comissão em Direito Penal e Processo Penal e citou a formação em teologia.
Sobre as elevadas custas judiciais, Carlos Odorico destacou um versículo bíblico para afirmar que as taxas são muito caras e ressaltou a garantia das prerrogativas da advocacia e valorização dos honorários advocatícios.
Dinara de Arruda Oliveira: Com quase 30 anos de carreira, a advogada afirmou que conhece os problemas e angústias da advocacia, tanto do interior quanto da Capital. Destacou os 18 anos ininterruptos como conselheira da OAB-MT.
Na arguição, ela falou que é contra a virtualização na Justiça, uma vez que prejudica o acesso aos jurisdicionados.
Falou que é preciso lutar pela imparcialidade no Poder Judiciário, principalmente com relação aos honorários e ao atendimento às partes.
Paola Cristina Rios Pereira Fernandes: A candidata afirmou que pretende atuar com técnica apurada e rigor ético. Defendeu uma advocacia livre sem a defesa das prerrogativas. Destacou a trajetória na OAB como membra em comissões, além de ter atuado na Junta Comercial.
A advogada falou que a vivência prática da advocacia, frente às dificuldades enfrentadas, na defesa dos direitos e defesa dos clientes, é importante para uma interpretação mais sensível e mais próxima à realidade dos processos.
Também frisou que os limites éticos, a observância dos direitos e garantias fundamentais, sobretudo o respeito às prerrogativas profissionais.
Macgveyver Santos Rocha: De origem humilde, o advogado falou dos 12 anos de atividade profissional em diversas áreas do Direito. Afirmou que pode transformar e agir em prol da advocacia no Judiciário.
Questionado sobre o papel do magistrado oriundo da advocacia, ele respondeu que a experiência do advogado é importante, pois é o profissional sabe dos anseios e da realidade da população, o que ajudará a analisar os direitos de quem precisa.
Ricardo Gomes de Almeida: O jurista ressaltou os 26 anos de advocacia, período em que militou no Tribunal de Prerrogativas, conselheiro estadual e de comissões temáticas na OAB-MT. Também destacou os mandatos como juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, quando conheceu o outro lado de julgador. Para Ricardo Almeida, o 5º constitucional leva o sangue e espírito de advogado, que mescla com a magistratura, fazendo com que "o produto final saia muito melhor, que é a busca pela Justiça".
Na arguição, ele falou sobre a função do advogado e do magistrado em dar a visão mais humana na interpretação das normas.
Sobre a dignidade da pessoa humana e função social do Direito, ele defendeu os métodos de conciliação e mediação como instrumentos relevantes. Para ele, o magistrado, advogado e promotor podem colocar sobre o caso concreto um olhar humano e fazer essa intervenção para propiciar os métodos de solução amigável.
Angeliza Neiverth Segura: A advogada falou sobre a responsabilidade da vaga, ressaltou a técnica e a vivência real de quem conhece os desafios da advocacia do interior.
Sobre a independência funcional, Angeliza destacou que a autonomia dos atores do sistema de Justiça e que a independência garante, de forma democrática, a distribuição da Justiça.
Para ela, o caráter, a boa-fé e o respeito são princípios inegociáveis e que o próximo membro do Judiciário, oriundo do 5º constitucional, não pode esquecer da origem da advocacia.
Izonildes Pio da Silva: Filho de lavrador e de dona de casa, Pio da Silva contou que já trabalhou como engraxate, padeiro e bancário. Ao longo da trajetória de quase 30 anos como advogado, disse que sempre pautou pela ética e no compromisso com a Justiça. Pare ele, quem exerce a magistratura tem que compreender os desafios dos jurisdicionados e que a advocacia é a ponte do jurisdicionado à Justiça.
Pio respondeu a arguição sobre o tratamento igualitário entre o magistrado e a advocacia. Ele afirmou que caso seja o indicado à vaga de desembargador, ele disse que vai defender as prerrogativas dos advogados, a sustentação oral e o atendimento aos profissionais do Direito.
Helmut Flávio Preza Daltro: Com 23 anos de carreira – sendo que mais de uma década deles atuou como professor – Helmut destacou o trabalho em Comissões Estadual e Nacional, no Tribunal de Ética, como diretor-tesoureiro da OAB-MT, membro da Caixa de Assistência dos Advogados, além de ter representado a Ordem em bancas de concursos e projetos institucionais.
Durante a arguição, Helmut disse que o papel do magistrado oriundo da advocacia tem a responsabilidade de preservar o estado democrático de direito, além de equilibrar a balança, oxigenar o tribunal e equilibrar as teses.
Ele ainda defendeu o diálogo propositivo entre o Judiciário e a Advocacia e que o magistrado do 5º constitucional precisa conhecer as demandas e ser o interlocutor da classe.
Selma Pinto de Arruda Guimarães: Em atuação em Juína, a advogada falou que tem 38 anos de exercício de profissão contínuos. Já foi assessora da Secretaria de Justiça de Mato Grosso, presidente da Subseção de Juína, conselheira estadual e participação em comissões temáticas da OAB-MT. Destacou a vivência do interior do estado como qualidade para ascender ao TJMT.
Ao ser arguida, Selma Pinto falou sobre a paridade de entendimentos e conceitos que ajudam a ter equidade e equilíbrio na aplicação da Justiça.
Ela acredita que o uso de métodos de conciliação colabora o acesso dos jurisdicionados ao Tribunal e combate a desigualdade na Justiça.
Questionada sobre a sobrecarga processual e decisões tempestivas, ela afirmou que a inteligência artificial pode ajudar no trabalho jurisdicional para combater a morosidade.
Jackson Francisco Coleta Coutinho: O advogado ressaltou sua atuação como presidente da comissão do Direito Eleitoral e membro do Tribunal de Ética da OAB, exerceu mandatos como juiz-membro, ouvidor e juiz auxiliar da propaganda do Tribunal Regional Eleitoral, além de ter sido vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral.
Ele defendeu a organização, gestão e o uso da inteligência artificial para garantir a celeridade processual. O advogado falou sobre o uso racional da IA para otimizar o trabalho jurisdicional
Na avaliação do advogado, a equidade tem que estar sempre presente na aplicação do bom direito por parte dos magistrados.
Conforme Jackson Coutinho, o magistrado precisa estar atento às demandas sociais para aplicar o princípio da dignidade da pessoa humana.
Dione Francisca Maranhão de Queiroz Almeida: Advogada há 33 anos, Dione ressaltou sua atuação como professora. Contou que decidiu se inscrever para a vaga, mas que, logo depois, teve sua candidatura indeferida. Contudo, o cenário mudou favoravelmente na sessão de hoje, quando o Pleno da OAB-MT acolheu seu recurso e a recolocou na disputa. Assim, acredita que preenche os requisitos para atuar como magistrada pelo 5º constitucional.
Para ela, embora seja da “velha guarda”, como mesma disse, as ferramentas virtuais, como o uso de inteligência artificial, facilitam o trabalho da advocacia.
Daniela Marques Echeverria: Com carreira há quase 30 anos, a advogada é especialista em Direito Processual, professora e já atuou em comissões e na ESA da OAB-MT. Para ela, ser desembargadora não é privilégio, é missão.
Segundo Daniela Marques, o juiz não deve ter somente a lei como norte, mas se nortear pelos princípios gerais do Direito na hora de proferir a decisão. Destacou que o magistrado oriundo da advocacia deve se valer dos princípios da dignidade da pessoa humana, da boa-fé objetiva, da isonomia, da segurança jurídica, que são valores que transcendem o texto legal.
Nivia Najara Fornari: A advogada afirmou que os 21 anos de caminhada na advocacia a prepararam para representar a classe no Tribunal de Justiça como desembargadora.
Questionada sobre como lidar com o conflito institucional entre a advocacia e o Ministério Público, a advogada afirmou que é necessário respeitar a separação dos poderes.
Ela afirmou que a tecnologia é muito bem-vinda, que soma e acelera a prestação jurisdicional. Assim, defendeu o uso da inteligência artificial, que veio para somar, mas não substituir o olhar humano.
Michelle Regina de Paula Zangarini Dorileo: Com 20 anos de atuação, Michele Dorileo ressaltou que segue os princípios cristãos e que advocacia transforma os anseios em direitos, transformar dores em processos e Justiça em reparação. Se comprometeu a ser voz vigilante da advocacia e guardiã das prerrogativas.
Questionada sobre os limites éticos e funcionas, especialmente em relação a defesa da advocacia, Michelle Dorileo destacou que como desembargadora vai atuar com sensibilidade, humanidade e levar em consideração a diversidade entre a advocacia e membros do Ministério Público.
Rosana Laura de Castro Farias Ramires: Ao fazer sua apresentação, Rosana destacou os obstáculos pessoais, falou sobre sua religiosidade e se classificou como mulher jurista e apaixonada pelo Direito.
Sobre conflito institucional entre a advocacia e o MP, a advogada afirmou que o diálogo é essencial para a conciliação e para a paridade de armas.
Sobre a virtualização no TJMT, Rosana disse que é algo bom, mas que, embora crie novos mecanismos de eficiência da Justiça, jamais pode tirar o valor da palavra e do contato.
Dauto Barbosa Castro Passare: O último a ser arguido, Dauto Passare ressaltou o senso de responsabilidade em se candidatar à vaga do TJMT. Advogado há 25 anos, ele é especialista em processos, mestre e doutorando em Direito. Defendeu a ciência jurídica e aprimoramento da prática jurídica.
Afirmou que construiu sua carreira marcada pela ética, pela seriedade e pelo compromisso com o estado de Direito. Ele também ressaltou o magistério jurídico por mais de 20 anos.
Ele falou que a advocacia e as demais instituições devem estar atenta às pautas coletivas da sociedade. Frisou que respeitar a advocacia e fomentar essa pacificação é o que tornará a sociedade melhor.
O advogado afirmou que, enquanto magistrado, firma o compromisso com a classe, de que será um representante pata o fortalecimento da preservação das instituições e suas independências.
