A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) suspendeu a contagem dos prazos processuais no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), das Câmaras Julgadoras e do Conselho Seccional, que vencem na próxima sexta-feira (10).
A medida se dá em razão sessão pública de arguição e escolha da lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), pelo chamado "quinto constitucional".
A contagem dos prazos será retomada na segunda-feira (13).
A suspensão foi determinada pela presidente Gisela Cardoso e consta da Portaria nº 006/2025.
A sessão será realizada no Auditório da OAB-MT, em Cuiabá, a partir das 13h.
Se candidataram para a vaga 22 advogados, sendo 11 mulheres e 11 homens.
Nas candidaturas femininas, estão: Paola Fernandes, Angeliza Neiverth Segura, Cibelly de Jesus Amaral Fracarolli, Daniela Marques Echeverria, Jamille Clara Alves Adamczyk, Dinara de Arruda Oliveira, Michelle Dorileo, Juliana Zaffino, Rosana Ramires, Selma Pinto de Arruda Guimarães e Nivia Najara Fornari.
Na lista masculina, estão os advogados: Ricardo Almeida, Dauto Passare, Helmut Daltro, Oswaldo Cardoso, Sebastião Monteiro, Jackson Coutinho, Pio da Silva, Rodrigo Bressane, Stalyn Paniago Pereira, Carlos Dorileo e Macgveyver Santos Rocha.
A lista sêxtupla terá que atender a regra de paridade de gênero, ou seja, ter três membros mulheres e três membros homens.
Após a eleição interna na OAB-MT, os nomes dos escolhidos serão enviados ao TJMT, que reduzirá em três.
A nomeação do novo desembargador ou desembargadora caberá ao governador Mauro Mendes.
A cadeira a ser ocupada no Tribunal foi deixada pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, que se aposentou da magistratura após completar 75 anos de idade.
