A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) apresentou na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz ) demandas para atendimento prioritário da advocacia na Pasta.
“A reunião na Sefaz foi muito produtiva e já saímos com novidades e avanços. Essa demanda é uma das pautas definidas pelo Colégio de Presidentes das Subseções e estamos trabalhando para garantir as prerrogativas da advocacia”, avaliou o vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, após reunião de trabalho com o secretário de Fazenda do Estado, Rogério Gallo.
O secretário-geral da OAB-MT, Josemar Carmerino, informou que o objetivo do encontro foi apresentar a reivindicação de atendimento prioritário à advocacia na Sefaz e em suas Agências Fazendárias, assim como a disponibilização de canais de atendimento remoto voltados aos profissionais da advocacia.
“Com diálogo conseguimos construir juntos alternativas que atendam a advocacia e que, ao mesmo tempo, são de interesse da Sefaz, pois podem garantir uma resolução mais célere dos processos”.
Durante a reunião, o secretário Rogério Gallo apresentou alguns ajustes nos sistemas de atendimento.
“Para o acesso de informações no site da Sefaz, o atendimento prioritário que era disponibilizado para contadores agora já é oferecido para a advocacia. Neste mesmo sentido, de dar prioridade para advogados e advogadas, outras mudanças estão em processo de desenvolvimento e serão implementadas em breve”.
Ficou acordada a criação de um grupo de trabalho, formado por representantes da OAB-MT e da Sefaz para a definição de outras ações. Além disso, serão promovidas palestras e webnários com profissionais da Sefaz para compartilhamento de informações e orientações aos advogados de todo o estado sobre os sistemas e as novas metodologias implantadas.
A equipe da Sefaz também se disponibilizou para participar de uma reunião ampla com a Comissão de Direito Tributário da OAB-MT.
“Queremos evoluir na relação, criar ambientes que auxiliem na resolução de questões de interesse da advocacia e seus clientes. Poderemos assim, inclusive, estimular pagamentos pendentes com a oferta de benefícios”, assinalou Rogério Gallo.
As demandas apresentadas pela diretoria da Seccional refletem as reivindicações das Subseções da OAB-MT.
“A advocacia atua como representante direta dos contribuintes e jurisdicionados perante a Administração Pública. o atendimento célere e eficiente a esses profissionais repercute positivamente na efetividade dos direitos dos cidadãos, na concretização da Justiça e na eficiência do serviço público”, reforçaram Giovane Santin e Josemar Carmerindo. (Com informações da Assessoria da OAB-MT)
