O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, emitiu um parecer favorável a instalação da 2ª Vara na Comarca de Sapezal após solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT).
“Hoje recebemos uma ótima notícia, com o parecer favorável da Corregedoria Geral de Justiça para a instalação da 2ª Vara na Comarca de Sapezal. Essa é uma reivindicação antiga da advocacia, por meio da nossa 10ª Subseção, e o parecer é um importante passo para que o pleito se torne uma realidade”, disse a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, após reunião com o juiz auxiliar da Corregedoria, João Filho de Almeida Portela.
Para embasar o parecer, foi realizado um levantamento estatístico referente à evolução processual de Sapezal no período de 2017 a 2022, com discriminação do número de processos distribuídos, julgados e baixados, além do estoque atual.
Com o estudo em mãos, o desembargador emitiu o parecer favorável.
“A análise histórica aponta incremento anual contínuo das distribuições, o que demonstra que a sobrecarga em Sapezal não é fruto de flutuações momentâneas, mas resultado do crescimento orgânico da região e da incapacidade da estrutura judiciária atual em absorver esse volume de trabalho”, diz o parecer.
O documento citou que a criação da referida Vara se revela economicamente viável ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), até pelos números de recolhimentos, além de ser importante para atender toda a demanda existente.
“Revela-se medida necessária, proporcional e urgente, apta a reequilibrar a carga de trabalho, assegurar maior eficiência, garantir a razoável duração do processo e alinhar a comarca aos parâmetros estabelecidos pela legislação estadual e pelas diretrizes do Conselho Nacional de Justiça. Desse modo, manifesto favoravelmente à criação e instalação de uma nova Unidade Judiciária na Comarca de Sapezal”, afirmou Lindote.
“Depois de tantos anos trabalhando e levando essa reivindicação ao Poder Judiciário, poder ver, agora, esse parecer favorável é motivo de grande satisfação. Sabemos que o processo segue e ainda será avaliado pela presidência e o Pleno do TJ, mas com essa etapa concluída já podemos comemorar, pois acreditamos que a instalação de uma nova Vara em Sapezal é uma questão de tempo”, avaliou a presidente da 10ª Subseção de Tangará da Serra, Wanessa Franchini. (Com informações da Assessoria da OAB-MT)
