Da Redação
O desembargador Rondon Bassil Dower Filho é o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no fim de semana (25 e 26 de janeiro). Ele ficará responsável pelo recebimento dos feitos cíveis e criminais de urgência, como mandados de segurança e habeas corpus.
O magistrado contará com a assessoria da Secretaria Criminal, que atende pelos números (65) 3617-3041 ou 3617-3224 e também pelo celular do plantão: (65) 9 9989-5920.
O plantão presencial ocorre nos finais de semana, das 13h às 17h, na secretaria. No período que antecede o plantão e após esse horário, os servidores permanecerão de sobreaviso nas próprias residências com celular funcional para atendimento das medidas urgentes.
No plantão, as medidas urgentes devem ser protocolizadas na forma eletrônica.
Comarcas
Em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo da juíza Olinda de Quadros Altomare Castrillon, da 11ª Vara Cível. A servidora Amanda Andrade de Toledo Perri dará suporte à magistrada e poderá ser acionada pelos números (65) 3648-6465 / 99948-8823.
Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade do juiz Marcos Faleiros da Silva, da 11ª Vara Criminal, com auxílio da gestora Thalita Balan Taborda, que poderá ser contatada pelos telefones (65) 3648-6255/ 99949-0558.
No Fórum de Várzea Grande e Poconé, as ações cíveis e criminais de urgência serão recebidas pela juíza Christiane da Costa Marques Neves e Silva, da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões. O apoio ao plantão será realizado pela gestora Nercy Anchieta. Os telefones de contato são: (65) 3688-8417 e 99225-1385.
Para atendimento das medidas urgentes de saúde pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o TJ disponibilizou o telefone (65) 99202-6105. O plantão se inicia a partir das 19h desta sexta-feira e vai até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).
Nos finais de semana e feriados (sexta-feira/final do expediente forense, sábado, domingo, feriado e segunda-feira até às 11h59min), as medidas de saúde pública urgentes ficarão a cargo do juiz plantonista de final de semana/feriado, com suporte de servidor que poderá ser acionado pelo número (65) 99202-6105.
As medidas cíveis urgentes de Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio de Leverger passaram a ser protocolizadas na forma eletrônica. Já as medidas criminais permanecem sendo protocoladas na forma física.
Nas demais Comarcas (primeiro grau), as medidas (cíveis e criminais) continuam sendo protocolizadas na forma física.
Veja aqui os plantões das comarcas. (Com informações da Assessoria do TJMT)
