Da Redação
Duas audiências realizadas por meio do WhatsApp durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista em Mato Grosso terminaram em conciliação.
A medida, que foi adotada pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT), permitiu a comunicação entre representantes de empresas, uma delas estava na sede da Cejusc, em Cuiabá, e os trabalhadores e seus advogados, que estavam em Confresa, no interior do estado.
Inicialmente, as audiências estavam programadas para ocorrer por meio do sistema de videoconferência. Entretanto, devido a imprevistos na internet na unidade de Justiça de Confresa, as tratativas acabaram ocorrendo pelo popular mensageiro.
As audiências foram conduzidas de Cuiabá pelo juiz Pedro Ivo Nascimento, após o magistrado de Confresa precisar se ausentar por problemas de saúde. Ivo criou um grupo no WhatsApp e foi adicionando as partes, que concordaram com o procedimento. As conversas ocorreram normalmente no ambiente virtual, quase como se todos estivessem presentes fisicamente. Quando uma audiência terminava, o magistrado excluía os integrantes do grupo e adicionava os novos.
Acredito que é uma ferramenta bastante útil e sem grandes custos e que pode facilitar o alcance de uma efetividade maior no cumprimento de nossa função
Pedro Ivo disse que o emprego dessas ferramentas pelo judiciário desburocratiza o sistema e o torna mais ágil. Apesar do uso desses “meios alternativos” ainda carecer de regulamentação, o magistrado destacou que há previsão no próprio Código de Processo Civil e na Lei de Mediação. Seu uso se justifica também em razão das dimensões do estado mato-grossense.
“Acredito que é uma ferramenta bastante útil e sem grandes custos e que pode facilitar o alcance de uma efetividade maior no cumprimento de nossa função”, destacou.
“Composição amigável”
Das cinco audiências realizadas por meio da ferramenta, duas terminaram em conciliação. Uma delas contou com a participação do advogado Jader Francisco, que aprovou o uso do WhtasApp, algo "muito contemporâneo".
O procedimento também foi elogiado pela advogada Viviane Lima, que atuou de Cuiabá representando um frigorífico. Ela ressaltou que em um dos processos do qual participou, a conciliação foi construída antes mesmo das partes chegarem à Justiça e, se a audiência não fosse realizada, corria-se o risco de não mais acontecer.
“A utilização dos meios tecnológicos possibilita a composição amigável, além de uma duração menor do processo e tudo isso gera economia ao jurisdicionado e à própria união”, disse. (Com informações da Assessoria do TRT-MT)
