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Penal Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019, 14:32 - A | A

14 de Fevereiro de 2019, 14h:32 - A | A

Penal / SUSPEITA DE ESTELIONATO

Polícia investiga se instituição de ensino superior atua sem autorização do MEC

Foi cumprida uma ordem de busca e apreensão em uma residência localizada no município de Vila Rica

Da Redação



A Polícia Judiciária Civil de Vila Rica (1.259 km a Nordeste) cumpriu, nesta quinta-feira (14), um mandado de busca e apreensão em uma residência da cidade, decorrente de investigações que apuram a conduta de uma instituição de ensino, que supostamente ministra aula para cursos de nível superior, sem autorização do Ministério da Educação (MEC).

O inquérito policial que tramita na Delegacia de Vila Rica sobre o caso se refere a crimes de estelionato e do Código de Defesa do Consumidor (Artigo 67 - fazer ou promover publicidade que sabe ou deveria saber ser enganosa ou abusiva).

As diligências iniciaram após alguns estudantes e outras pessoas graduadas de diferentes cursos, como biologia, pedagogia e psicologia, promovidos pelo Colégio Universal, procurarem a Polícia Civil para registrar possíveis suspeitas de irregularidades do estabelecimento de ensino.

De acordo com os denunciantes, alguns certificados de conclusão dos cursos não apresentavam assinatura ou selo do MEC, conforme exigência da legislação.

“As investigações continuam e no prazo de aproximadamente 30 dias o inquérito instaurado deverá ser concluído”, disse o delegado de Vila Rica, Renato Resende. (Com informações da Assessoria)